O deputado federal e vice-líder do governo no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu o projeto de lei apresentado pela bancada do PT que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê o fim da escala 6×1, jornada de seis dias de trabalho com apenas um dia de descanso, além de alterações no cálculo de horas extras, nos intervalos e no reconhecimento do tempo de deslocamento até o local de trabalho como parte da jornada.
Para Zarattini, é urgente garantir condições mais dignas para a classe trabalhadora brasileira. “O Brasil precisa avançar. A jornada de trabalho atual é exaustiva e desumana. Nossa proposta busca garantir mais qualidade de vida, saúde e tempo com a família para quem move a economia do país todos os dias”, afirmou o parlamentar.
A proposta responde, ainda, ao crescente adoecimento da população brasileira em decorrência do excesso de trabalho. Segundo dados da ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil), 72% dos brasileiros estão estressados no ambiente profissional. Apenas em 2022, mais de 209 mil pessoas foram afastadas por problemas de saúde mental relacionados à rotina laboral.
A expectativa da bancada petista é que o projeto contribua para impulsionar o debate nacional sobre o tema e pressione o Congresso a avançar na modernização das leis trabalhistas. Outras iniciativas tramitam na Câmara dos Deputados, como a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 08/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas voltadas à redução da jornada de trabalho sem prejuízo à remuneração.
Redução da jornada pode gerar milhões de empregos
Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) indicam que a redução da jornada para 40 horas semanais poderia gerar mais de 3,6 milhões de novos postos de trabalho no país. Com uma jornada de 36 horas, o impacto seria ainda maior: até 8,8 milhões de novas vagas e um aumento potencial na massa salarial de R$ 9,2 bilhões.
Com informações do PT na Câmara