O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) celebrou a aprovação do relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 4.768/2016, que trata da regulamentação da atividade dos profissionais da dança. A proposta, de autoria do ex- senador Walter Pinheiro (PT-BA), representa um passo relevante na valorização e formalização da categoria.
“A aprovação do relatório representa um avanço significativo. Em um cenário marcado por anos de desmonte das políticas culturais, cortes orçamentários e precarização das condições de trabalho no setor artístico, a regulamentação dos profissionais da dança surge como resposta à pressão persistente de uma categoria que sobrevive à margem da institucionalidade. Seguimos empenhados em valorizar os artistas e retirar esses trabalhadores da informalidade, garantindo, assim, direitos fundamentais”, afirmou Zarattini.
O texto estabelece diretrizes para os contratos de trabalho desses profissionais, assegurando direitos trabalhistas e reconhecendo a importância cultural, social e econômica da dança. Também determina que o profissional da área pode exercer as funções de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador, professor de curso livre de dança ou professor de balé, crítico, curador e diretor de espetáculos de dança.
Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Aposentadoria especial — Além de apoiar o PL 4.768/2016, Zarattini é autor do Projeto de Lei 190/2015, que propõe aposentadoria especial para artistas da dança após 25 anos de contribuição. A proposição considera o desgaste físico inerente à profissão, que exige treinamento intenso, longas jornadas de ensaio e pode provocar lesões recorrentes ao longo da carreira.
Zarattini também preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança e tem uma trajetória política marcada pelo compromisso com a valorização dos trabalhadores da cultura.