O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta, relatada pelo parlamentar, foi aprovada nesta quarta-feira (29) no plenário da Câmara dos Deputados e representa uma reformulação estrutural da política de incentivos ao setor. O projeto segue agora para análise no Senado Federal.
Segundo Zarattini, o objetivo central do projeto é tornar a indústria química nacional mais sustentável, moderna e competitiva, alinhando-se à política de neoindustrialização do governo federal, lançada no Plano Nova Indústria Brasil. “Essa é uma vitória muito significativa para a indústria química brasileira. Por meio do Presiq, vamos fortalecer o setor, aumentar a produtividade, reduzir a emissão de carbono e gerar ainda mais empregos”, destacou o deputado.
O Presiq entrará em vigor em 2027, substituindo o atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Além de incentivos fiscais, o programa prevê créditos financeiros para empresas habilitadas e estabelece condicionalidades voltadas à inovação, eficiência energética, economia circular e redução de emissões de carbono.
Zarattini ressaltou que o fortalecimento da indústria química é estratégico para o país.“O Brasil precisa dar um salto do ponto de vista industrial, e isso não acontece sem investimento, especialmente o investimento público. Se queremos ter uma indústria forte, é fundamental garantir sustentabilidade e condições reais de desenvolvimento. O Presiq dará essa sustentação.”
Atualmente, o setor químico brasileiro é o sexto maior do mundo, responde por 11% do PIB industrial, arrecada R$ 30 bilhões em tributos e gera1,7 milhões de empregos diretos e indiretos. Apesar da relevância estratégica, presente nas cadeias de saúde, energia, alimentos e tecnologia, o segmento enfrenta concorrência desleal de produtos importados subsidiados.
A estimativa é que o Presiq gere um impacto de R$ 345 bilhões na produção nacional, com incremento de R$ 112 bilhões no PIB, arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões e a criação de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos. O programa também prevê elevar o nível de utilização da capacidade instalada para 95% e reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida.
Entre as diretrizes centrais do Presiq estão:
- Modernização de plantas e processos industriais;
- Substituição de matérias-primas fósseis por insumos recicláveis e biomassa;
- Redução da pegada de carbono e dos custos energéticos;
- Aumento da produtividade com menor impacto ambiental.
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