O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, comemorou a aprovação da Medida Provisória 1.300/2025, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda. O parlamentar foi autor do programa social Tarifa Social de Energia Elétrica, criado em 2010, que agora está sendo ampliado pelo presidente Lula.
A MP estabelece isenção na conta de luz para famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico, com consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh). Além disso, famílias cadastradas no CadÚnico, com renda entre meio e um salário mínimo, terão isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh mensais.“Essa é uma conquista importante para as famílias brasileiras. É um projeto que promove justiça social, reduz o custo de vida e garante mais dinheiro no bolso”, afirmou Zarattini.
O parlamentar também ressaltou o histórico de programas sociais do governo Lula, como o programa Luz para Todos, criado no primeiro mandato do presidente, que levou energia elétrica a regiões desassistidas.
Com longa trajetória política voltada à implementação de programas sociais, Zarattini tem atuado de forma consistente para minimizar o impacto do preço da energia elétrica no orçamento das famílias de baixa renda. “Em 2010, apresentei o projeto da Tarifa Social, que reduziu a conta de luz e evitou que milhões de famílias se endividassem ou tivessem o fornecimento de energia interrompido. Agora, o presidente Lula avança ainda mais, zerando a conta de luz das famílias mais pobres”.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, será agora encaminhado para apreciação no Senado Federal.
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