Tag: zarattini

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  PL 7362/2010 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Situação: Apensado ao PL 505/1991 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 4881/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados. ➡️ Quer […]
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  PL 4731/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
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  PL 5350/2016 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de […]
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  PL 6369/2016 4 de junho de 2021
  Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) EmentaAcrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo […]
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  PL 6080/2019 4 de junho de 2021
  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
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  PL 1030/2020 4 de junho de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  PL 4510/2020 Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 4 de junho de 2021
  Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).
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  Na contramão das políticas públicas, Doria quer privatizar o Metrô de São Paulo 27 de maio de 2021
  O governador João Doria (PSDB) quer privatizar as principais empresas do Estado de São Paulo. Com pedido de tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei 777, de 2019, autoriza o Executivo a conceder as linhas do Metrô para a iniciativa privada. Os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP), Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) comentam.
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  Agora é Lei! Projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar e vai baratear conta de luz 25 de maio de 2021
  Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou Zarattini

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