Tag: social

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  PT vota a favor da tarifa social de energia que vai atender milhões de pessoas de baixa renda 19 de agosto de 2021
  Pelo texto, que segue para sanção, o poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica também deverão atualizar a relação de cadastrados. O Cadastro Único tem quase 77 milhões de registros ativos de brasileiros em situação de pobreza.
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  No Piauí, Lula diz que o Nordeste “voltará ao seu merecido lugar de destaque” 18 de agosto de 2021
  O ex-presidente lembrou que o principal objetivo da visita à região é debater o caminho para retomar o ciclo de crescimento e desenvolvimento social iniciados nos governos do PT
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  Com Auxílio Brasil, Bolsonaro ataca rede de proteção dos mais pobres 12 de agosto de 2021
  O primeiro segredo do sucesso do Bolsa Família é sua simplicidade. Ele é um programa com objetivos claros: aliviar a pobreza, manter as crianças na escola e garantir a elas a assistência médica básica. É essa simplicidade que permite ao Bolsa Família ter escala, chegar a milhões de famílias e ter abrangência nacional, ou seja, funcionar bem em todo o país, seja na Amazônia, seja na periferia de uma grande cidade.
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  Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini 2 de agosto de 2021
  O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.
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  Vale-gás: projeto da Tarifa Social do Gás aguarda votação na Câmara 26 de julho de 2021
  Inflação e desemprego em alta estão jogando milhões de famílias na miséria. A crise econômica cresce com aumentos sucessivos no preço dos alimentos, no preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Sem condições de pagar por um botijão de gás, milhares de pais de famílias estão improvisando com lenha para seguir preparando os alimentos.
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  PL 5446/2009 4 de junho de 2021
  Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 6080/2019 4 de junho de 2021
  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
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  PL 1030/2020 4 de junho de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  PL 1030/2020 13 de maio de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  Deputado Zarattini apresentou projeto que cria a Tarifa Social do Gás para população de baixa renda 4 de maio de 2021
  Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o país, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei 1374/2021, denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. No Brasil, o preço médio do botijão de gás passou de R$ 51,71 para R$ 83,25 no último ano.

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