Tag: público

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  Lula: CNMP desmoraliza a Justiça ao arquivar caso do power point 26 de agosto de 2020
  “A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”, afirmou o ex-presidente, em nota. “
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  Rachadinha: Petistas entram com ação para que procuradora responda por suposto benefício a Flávio Bolsonaro 17 de agosto de 2020
  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para os deputados e senadores petistas, se o fato for comprovado a procuradora deve responder por violação de conduta funcional e por crime de advocacia administrativa, caracterizado quando o funcionário público patrocina, de forma direta ou indireta, interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo.
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  PT e partidos de Oposição acionam STF contra privatização da CEF 14 de agosto de 2020
  Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), os partidos alegam que a Medida Provisória 995, do governo Bolsonaro, é totalmente inconstitucional por permitir o fatiamento de carteiras e atividades rentáveis do banco público. Para os partidos, se a MP não for sustada, a própria existência futura do banco público ficará comprometida, alegam
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  Polícia política: oposicionistas querem explicação do ministro da Justiça sobre dossiê contra servidores públicos 5 de agosto de 2020
  Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara e no Congresso Nacional, entre eles, o líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), protocolaram nessa terça-feira (4), requerimento de convocação do ministro da Justiça, André Mendonça. Os parlamentares querem que o ministro explique sobre a elaboração de um relatório sigiloso sobre centenas de servidores públicos identificados como antifascistas.
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  PT entra com ação na PGR e no CNMP contra procuradores da Lava-Jato 3 de agosto de 2020
  Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a atuação dos procuradores federais na Operação Lava-Jato em Curitiba, especialmente o seu coordenador, procurador Deltan Dallagnol. A bancada também apresentou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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  MP 979: Bolsonaro usa pandemia como álibi para golpear universidade pública brasileira 10 de junho de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), alertou que a edição da MP é uma tentativa absurda de interferir na escolha os reitores e vice-reitores das universidades federais e institutos federais é criminosa.
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  MP 979: Bolsonaro usa pandemia como álibi para golpear universidade pública brasileira 10 de junho de 2020
  Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite de terça-feira, a medida provisória (MP 979/2020), que transfere para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear interinamente os reitores das universidades públicas durante a pandemia da Covid-19.
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  Zarattini convoca presidente do BB para explicar propaganda em site acusado de divulgação de Fake News 25 de maio de 2020
  Segundo Zarattini, é importante que o Congresso fiscalize o uso do dinheiro público e busque barrar a fábrica de Fake News no Brasil.
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  Carlos Zarattini representa na PGR para evitar quebra de contrato com empresas no Porto de Santos 30 de abril de 2020
  Nas ações, Zarattini solicita tanto à Procuradoria-Geral da República, quanto ao Ministério Público Federal, as providências necessárias para garantir o cumprimento do contrato, com a prorrogação por mais 20 anos, após cumpridas as exigências contratuais acordadas e auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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  São Paulo recebe seminário para debater nova Lei de Improbidade Administrativa 23 de outubro de 2019
  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza, na sexta-feira (25), seminário na capital paulista para debater o tema. O encontro, requerido pelo relator da matéria, Carlos Zarattini (PT/SP), será realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h.

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