Tag: política

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  Bancada do PT em São Paulo luta pela sede dos metroviários 26 de julho de 2021
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), é um dos parlamentares que tem lutado desde início para reverter essa situação. “Vender a sede do Sindicato dos Metroviários de SP é uma decisão criminosa e antidemocrática que ataca diretamente o movimento sindical. Vamos resistir!”
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  Congresso aprova LDO para 2022; PT vota contra e apresenta proposta para valorizar o salário mínimo 15 de julho de 2021
  Durante o debate da LDO na Câmara, o coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (SP), elogiou o esforço do relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para melhorar a proposta que veio do governo Bolsonaro. No entanto, o petista criticou o curto tempo para o debate da matéria – discutida em pouco mais de uma semana na CMO – e ainda a destinação insuficiente de recursos para enfrentar os graves problemas do País.
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  Alta da inflação, desemprego e falta de vacina escancaram incompetência de Bolsonaro, afirma Zarattini 10 de junho de 2021
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) denunciou hoje (9) que a escalada da inflação no Brasil – 8,06% nos últimos doze meses – , o desemprego em massa, a falta de vacina contra a Covid-19 e um irrisório auxílio emergencial escancaram tanto a incompetência do presidente Jair Bolsonaro como seu desprezo aos brasileiros.
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  PL 5446/2009 4 de junho de 2021
  Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 7362/2010 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Situação: Apensado ao PL 505/1991 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 4881/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados. ➡️ Quer […]
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  PL 4731/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
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  PL 5350/2016 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de […]
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  PL 6369/2016 4 de junho de 2021
  Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) EmentaAcrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo […]
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  PL 6080/2019 4 de junho de 2021
  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.

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