Tag: PL 3699/21

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  Mês da Segurança Aquática previne afogamentos e salva vidas 27 de novembro de 2025
  O Mês da Segurança Aquática, criado por Inati em 2012, finalmente se torna lei no Brasil para promover a prevenção de afogamentos
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  Projeto de Zarattini institui Novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática 10 de outubro de 2025
  O texto propõe que o poder público, em suas esferas federal, estadual, distrital e municipal, deverá ampliar esforços para promover ações destinadas à educação para a prevenção de mortes em meio aquático
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  Zarattini defende aprovação de PL que deverá reduzir mortes por afogamentos no Brasil 1 de agosto de 2023
  O projeto prevê que durante o Mês Nacional da Segurança Aquática, o poder público amplie os esforços para promover ações destinadas à educação para a prevenção de mortes em meio aquático
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  Câmara aprova projeto que institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática 12 de junho de 2023
  Proposta visa reduzir o número de mortes por afogamento e mergulho em águas rasas