Tag: lei

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  Projeto do deputado Zarattini que cria o vale-gás agora é lei 22 de novembro de 2021
  Finalmente foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) – e coautoria de vários outros parlamentares da Bancada do PT – que institui o vale-gás.
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  PRORROGAÇÃO DAS COTAS SIM: Ajude na luta pela continuidade da Lei de cotas nas universidades públicas 19 de novembro de 2021
  PT propõe prorrogação de 50 anos da Lei de Cotas para universidades públicas
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  PT propõe prorrogação de 50 anos da Lei de Cotas para universidades públicas 19 de novembro de 2021
  De acordo com dados da revista “Economics of Education”, a partir de matrículas em universidades públicas entre 2004 e 2012, houve aumento de 9,8% de estudantes negros, pardos e indígenas após aprovação da Lei de Cotas em agosto de 2012.
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  Bolsonaro impede aprovação do 14º salário para os aposentados e pensionistas 19 de novembro de 2021
  Deputados ligados ao governo de Jair Bolsonaro impediram nesta semana a votação na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados do projeto de lei 4367/2020, que garante abono anual para aposentados e pensionistas, o 14° salário.
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  Auxílio gás: prazo para sanção presidencial encerra nesta sexta-feira 19 de novembro de 2021
  Mais de 21 milhões de famílias aguardam sanção pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini, que prevê subsídio de, no mínimo, 50% na compra de gás.
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  Governo demora na sanção dos projetos que garantem o pagamento de recursos para estudantes 19 de novembro de 2021
  Na avaliação de Zarattini, Bolsonaro deveria sancionar com agilidade a proposta já que parte o recurso será destinado para o pagamento de bolsas de estudos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica.
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  PT propõe prorrogação por 50 anos no prazo de vigência da Lei de Cotas 19 de novembro de 2021
  Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ) apresentaram na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3422/2021, que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas
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  População mais carente sofre com demora do governo em liberar auxílio gás 18 de novembro de 2021
  O presidente da República Jair Bolsonaro não se pronunciou ainda sobre o projeto de Lei 1374/2021, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini, que concede desconto de, no mínimo, 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda.
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  “A desigualdade social vai crescer com o fim do auxílio emergencial e do Bolsa Família”, denuncia Zarattini 18 de novembro de 2021
  Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) criticou a decisão do governo federal de acabar com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
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  Meio ambiente e saneamento básico: avanços do governo Lula 16 de novembro de 2021
  A primeira tentativa de privatizar o saneamento básico veio no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi enterrada de vez pelo presidente Lula, assim que assumiu a presidência. O investimento recorde no setor rompeu o apagão do saneamento básico que se vivenciava no Brasil.

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