Tag: lei

• 
  Proposta do PT, socorro à agricultura familiar na pandemia vira lei 18 de dezembro de 2021
  Com o apoio do Partido dos Trabalhadores, o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do governo Bolsonaro à Lei Assis de Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de socorro aos pequenos agricultores para amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.
• 
  Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação 17 de dezembro de 2021
  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.
• 
  PT vota pela destinação de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos 16 de dezembro de 2021
  Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1953/21), do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex.
• 
  Com o voto do PT, plenário rejeita urgência para projeto bolsonarista que ataca movimentos sociais e cria polícia política 9 de dezembro de 2021
  Em defesa da democracia brasileira o plenário da Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1595/19), do deputado e líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), que regulamenta as ações estatais para prevenir e reprimir ato terrorista no Brasil.
• 
  Câmara aprova manutenção de incentivos fiscais de empresas de tecnologia sediadas fora da Zona Franca de Manaus 1 de dezembro de 2021
  O Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/21) que mantém os incentivos fiscais das empresas de tecnologia da informação e comunicação, assim como da indústria de semicondutores.
• 
  Zarattini quer estabelecer novembro como o mês da segurança aquática. 26 de novembro de 2021
  Para prevenir afogamentos, conscientizar a população sobre os altos riscos de acidentes aquáticos e valorizar os profissionais da área, o deputado federal Carlos Zarattini apresentou o projeto de lei 3699/21 que institui novembro como o mês da segurança aquática.
• 
  Auxílio Gás: Bolsonaro se gaba com sanção de projeto do PT e aproveita para atacar isolamento social 24 de novembro de 2021
  A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.
• 
  Sancionada a Lei que cria auxílio gás para famílias de baixa renda 22 de novembro de 2021
  O governo federal sancionou sem vetos nesta segunda-feira, 22, a Lei que institui o auxílio gás. O programa vai garantir desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda
• 
  Bolsonaro sanciona projeto de Zarattini, do PT, que cria o auxílio gás 22 de novembro de 2021
  Valor do benefício, de 50% da média do preço do botijão de 13 quilos, será pago preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas
• 
  Projeto da Câmara que cria auxílio gás para famílias de baixa renda vira Lei 22 de novembro de 2021
  O benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

• « Anterior
• 1
• …
• 5
• 6
• 7
• 8
• 9
• …
• 15
• Próximo »