Tag: lei

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  Famílias enfrentam o drama dos aluguéis, que aumentam todo mês 31 de janeiro de 2022
  Puxado pelo descontrole inflacionário que já se tornou uma das marcas do desgoverno Bolsonaro, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,82% em janeiro, após variar 0,87% em dezembro de 2021.
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  Petistas apresentam projeto para prorrogar Lei de Cotas e lançam campanha 29 de janeiro de 2022
  Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ) apresentaram o projeto de Lei 3422/2021 na Câmara dos Deputados, que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas, legislação que permite o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
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  Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos 25 de janeiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.
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  Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana 20 de janeiro de 2022
  Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro
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  Bancada petista promove seminário para definir prioridades 20 de janeiro de 2022
  A Bancada do PT na Câmara prepara para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro o Seminário Resistência, Travessia e Esperança.
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  Antidemocrática, reforma trabalhista dificultou acesso à Justiça 16 de janeiro de 2022
  Não é exagero afirmar que a reforma trabalhista foi uma das maiores violências cometidas contra os trabalhadores e as trabalhadoras do país.
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  PT solicita ao Congresso Nacional devolução de MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica 10 de janeiro de 2022
  A Bancada do PT na Câmara enviou ofício à Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (7), pedindo a devolução ao governo federal da Medida Provisória (MP 1.095/2021).
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  Nas trincheiras do Congresso, PT lutou contra a destruição bolsonarista 3 de janeiro de 2022
  Retrospectiva 2021: deputados e senadores conquistaram vitórias importantes, como a aprovação do Auxílio Gás, da quebra temporária de patentes de vacinas e da Lei Assis de Carvalho II.
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  Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano 23 de dezembro de 2021
  Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC
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  CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COTAS 20 de dezembro de 2021
  O Projeto de Lei nº 3.422/21 prevê a prorrogação da política de cotas em Instituições de Ensino Superior por mais 50 anos e propõe também a criação de um conselho nacional para acompanhamento permanente das políticas de reparação das desigualdades que são tema da matéria.

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