Tag: lei

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  NÓS DEFENDEMOS AS COTAS! Pela entrada e permanência nas universidades 16 de março de 2022
  Entramos e transformamos o ambiente universitario. Pintamos ele de povo. Ninguém sai.
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  Com o voto do PT, Câmara aprova Lei Aldir Blanc 2 que garante repasses anuais de R$ 3 bi para o setor cultural 26 de fevereiro de 2022
  Em mais uma grande vitória para a cultura brasileira, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (24), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
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  Vitória da Cultura: 411 parlamentares dizem “sim” à Lei Paulo Gustavo 25 de fevereiro de 2022
  A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado.
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  Apagão na Educação: governo Bolsonaro censura dados do Enem 24 de fevereiro de 2022
  O governo Bolsonaro continua a esconder o resultado de sua incompetência por meio da censura.
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  “Federação do PT com PSB não azedou”, diz Carlos Zarattini 22 de fevereiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) declarou, em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (21), que o processo de construção da federação partidária entre PT e PSB ainda pode se viabilizar.
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  Núcleo de Educação debate Piso do Magistério e Sistema Nacional de Educação 16 de fevereiro de 2022
  O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nessa terça-feira (15).
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  Lei Paulo Gustavo pode ser votada nesta terça pela Câmara 14 de fevereiro de 2022
  O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) de apoio à cultura, proposta pelos senadores do PT.
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  POLÍTICA – Lei de Cotas: vigência, avaliação e revisão 11 de fevereiro de 2022
  O propósito deste artigo é apresentar de forma pontual o que está em jogo neste ano de 2022, ano crucial para continuidade e revisão da lei 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas no Ensino Superior.
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  Vitórias do PT beneficiam famílias pobres e camponeses 11 de fevereiro de 2022
  https://ptnosenado.org.br/vitorias-do-pt-no-senado-beneficiam-familias-pobres-e-camponeses/
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  Congresso tem importante missão nesta terça: derrubar vetos de Bolsonaro 8 de fevereiro de 2022
  Ocorre, nesta terça-feira (8), sessão do Congresso Nacional em que deputados e senadores analisarão 19 vetos feitos por Jair Bolsonaro em leis aprovadas pelo Legislativo.

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