Tag: lei

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  “A luta pela democratização da cultura deve continuar”, por Álvaro Maciel 6 de maio de 2022
  Os atuais vetos às propostas de lei da cultura não são fortes indícios de uma ação orquestrada ligada ao projeto nazifascista do presidente do país.
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  Câmara aprova piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras 4 de maio de 2022
  A batalha da categoria por reconhecimento é longa e, desde o início, contou com o apoio do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que comemorou a aprovação do projeto
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  Piso salarial da enfermagem será votado na Câmara dos Deputados 3 de maio de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) reafirmou a importância da aprovação do PL da Enfermagem (PL 2564/20) e garantiu voto favorável a proposta.
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  Cotas Sim: A importância do acesso da população negra à universidade 20 de abril de 2022
  A Lei de Cotas nas Universidades completa 10 anos e prevê que o programa deve ser revisto pela Câmara Federal e Senado. Os movimentos antirracistas reivindicam a continuidade dessas políticas de reparação para impedir retrocessos e corrigir desigualdades.
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  Zarattini convoca para a luta: Prorrogação da Lei de Cotas nas Universidades, sim! 13 de abril de 2022
  Campanha Cotas Sim: Para garantir que esse projeto seja aprovado com agilidade, uma campanha de participação popular denominada Cotas Sim foi criada para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a incluir a proposta na pauta de votações e conquistar os deputados federais para a causa.
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  Escandaloso! Forças Armadas gastam milhões de reais em compras de Viagra e próteses penianas enquanto 19 milhões de famílias estão sem receber o Auxílio Gás 13 de abril de 2022
  “É inaceitável que 19 milhões de famílias estejam sem receber o Auxílio Gás com a desculpa de que não há recurso no orçamento. Enquanto as Forças Armadas fazem essa farra milionária e constrangedora com o dinheiro público, as famílias de baixa renda estão colocando suas vidas em risco utilizando álcool para poder cozinhar.”, criticou Zarattini.
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  Zarattini denuncia: o povo não suporta mais tanto aumento no custo de vida 7 de abril de 2022
  O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) denunciou no Plenário da Câmara os absurdos realizados pelo governo Bolsonaro que tem causado aumento no custo de vida, miséria e fome em nosso país.
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  A Lei de Cotas não pode acabar 7 de abril de 2022
  Nesta terça-feira (5), os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Bira do Pindaré (PSB-MA), autor e relator do Projeto de Lei 3422/2021 fizeram uma live nas redes sociais para conversar com a população sobre a importância da aprovação da prorrogação das Leis de Cotas nas Universidades.
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  Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
  A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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  Câmara faz justiça e aprova urgência para o piso da enfermagem, PT defende votação imediata do mérito do projeto 23 de março de 2022
  Com o voto favorável da Bancada do PT a Câmara aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375.

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