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Congresso pode votar projeto que garante auxílio emergencial a autônomos na área de transportes 6 de julho de 2020
. A matéria em tramitação é assinada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Ele conversou com a reportagem da 94 sobre a proposta a ser votada pelos deputados em Brasília.
Projeto exige aval do Senado para candidato brasileiro a direção de organismo internacional 25 de junho de 2020
O Projeto de Lei 3464/20 determina que o Senado Federal aprove a indicação, pelo presidente da República ou por ministro de Estado, de cidadãos brasileiros para cargos de presidência, diretoria ou gerência em organismos multilaterais de que o Brasil faça parte, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). As mesmas regras valeriam para recondução ao cargo.
Zarattini quer sabatina no Senado para indicações para órgãos internacionais 22 de junho de 2020
Para qualificar as indicações do presidente da República para cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte, o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou projeto de Lei nesta segunda-feira, 22, exigindo o cumprimento de requisitos mínimos e que o indicado seja sabatinado pelo Senado Federal.
Projetos da Bancada do PT, aprovados pela Câmara, ajudam o País a atravessar a crise durante a pandemia 11 de junho de 2020
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), também apresentou projetos de Lei que beneficiam a população durante a pandemia como o PL 1030/2020, que modifica para 100% os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa proposta do deputado já entrou vigor. O governo federal adotou a medida.
Congresso aprova ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural 5 de junho de 2020
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoiador do projeto, destacou a importância da Lei de Emergência Cultural para garantir condições de sobrevivência dos trabalhadores do setor.
PT propõe tornar permanente o auxílio emergencial 1 de junho de 2020
Bancada do PT apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2632/20 com objetivo de tornar permanente o atual auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.
PT defende auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura 20 de maio de 2020
Segundo Zarattini, a intenção da proposta é garantir a subsistência dos artistas e trabalhadores diretos e indiretos do setor cultural. “Os grandes artistas estão fazendo lives milionárias, mas os pequenos estão sofrendo e muito!
Coronavírus: Bancada do PT propõe tornar permanente o auxílio emergencial 15 de maio de 2020
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), destacou a importância da proposta no combate a crise econômica. Segundo ele, o Brasil precisa adotar medidas para impedir o agravamento da fome e da miséria.
Famílias que consomem até 70kWh/mês não vão pagar conta de luz 5 de fevereiro de 2020
Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei 6080/2019 apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP).
Deputado quer aumentar tarifa social de energia elétrica 4 de dezembro de 2019
PL 6080/2019, de Carlos Zarattini, quer isentar de cobrança pelo serviço de fornecimento de energia consumidores atendidos pela tarifa social e que estejam incluídos na parcela de consumo de até 70 kWh/mês O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) quer ampliar a tarifa social de energia elétrica (TSEE) para isentar de cobrança pelo serviço de fornecimento de energia consumidores que estejam […]