Tag: lei

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  Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 9 de setembro de 2020
  Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), em parceria com a bancada do PT, apresentou nesta quarta-feira, 9, projeto de lei estabelecendo nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe ainda sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência.
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  Bolsonaro e Paulo Guedes mentem sobre ‘eficácia’ de nova Lei do Gás, denuncia Zarattini 8 de setembro de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em artigo publicado na edição de hoje (5) do jornal Folha de S. Paulo , contestou a eficácia da nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Câmara e que será agora apreciada pelo Senado.
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  Oposição quer derrubar veto prejudicial a servidor que trabalha na linha de frente da pandemia 20 de agosto de 2020
  O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (20), que o presidente Jair Bolsonaro mente ao dizer que o País quebra se não houver derrubada do veto que impede reajustes a profissionais da segurança pública, saúde e educação e progressão nas carreiras.
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  Bancada do PT apresenta projeto de lei que cria o “Mais Bolsa Família” 18 de agosto de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou, em parceria com a bancada do PT, o Projeto de Lei 4086/2020 que cria o programa Mais Bolsa Família. O projeto vai aumentar a capacidade do programa Bolsa Família, criado durante o governo do PT, e ampliar os benefícios já existentes de R$ 78 para R$ 300.
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  Congresso derrota governo e garante apoio ao setor audiovisual 13 de agosto de 2020
  Bancadas de deputados e senadores do PT foram decisivos para garantir a derruba do veto de Bolsonaro ao projeto de lei com medidas de apoio ao cinema nacional. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “com a derrubada do veto ao Recine, vamos manter os incentivos ao setor de audiovisual”.
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  Câmara aprova destaque do PT e derruba vetos presidenciais; itens ainda serão apreciados pelo Senado 12 de agosto de 2020
  Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes do veto 5/20 (MP do Agro); e do veto 6/20 (uso da telemedicina durante a pandemia). O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou a importância do acordo, “que permitiu uma conquista importante, especialmente da cultura nacional, com a derrubada do veto ao Recine, o que vai manter os incentivos ao setor de audiovisual”.
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  14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos 7 de agosto de 2020
  Legislação revolucionou o debate sobre violência contra a mulher no país e salvou muitas vidas; no entanto, a efetividade da lei ainda é muito desigual
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  Polícia política: oposicionistas querem explicação do ministro da Justiça sobre dossiê contra servidores públicos 5 de agosto de 2020
  Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara e no Congresso Nacional, entre eles, o líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), protocolaram nessa terça-feira (4), requerimento de convocação do ministro da Justiça, André Mendonça. Os parlamentares querem que o ministro explique sobre a elaboração de um relatório sigiloso sobre centenas de servidores públicos identificados como antifascistas.
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  Projeto na Câmara prevê suspensão do pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias 27 de julho de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira, 27, que a bancada do PT na Câmara vai encabeçar a luta pela aprovação imediata do projeto de lei 1.328/2020 que suspende o pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias em virtude da pandemia do coronavírus.
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  Senado pode ampliar limite de pontuação na CNH de motoristas profissionais 10 de julho de 2020
  Aguarda votação no Plenário do Senado Federal o projeto de Lei que amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais como taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos digitais, entre outros. Segundo a proposta, motoristas profissionais terão o limite de 40 pontos independentemente da natureza das infrações cometidas.

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