Tag: lei

• 
  PL 4382/2020 13 de maio de 2021
  Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• 
  PL 1030/2020 13 de maio de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
• 
  Aprovada emenda ao acordo de Defesa firmado por Brasil e El Salvador 8 de abril de 2021
  Nesta quarta-feira, 7, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à mensagem que atualiza os termos do acordo de cooperação em Defesa firmado por Brasil e El Salvador em 2007
• 
  Vetos ao pacote anticrime são rejeitados pela Câmara e aguardam decisão do Senado 17 de março de 2021
  Foram debatidos diversos pontos da lei, como a regulação de escutas e das audiências com juiz de garantias
• 
  Zarattini critica proposta de orçamento do governo Bolsonaro para 2021 16 de dezembro de 2020
  Segundo Zarattini, o orçamento é “fantasioso” e não reflete a realidade do Brasil. “Não há reserva de recursos para prorrogação do auxílio emergencial, previsão para aumento do salário mínimo e nem para combater a pandemia do coronavírus. A proposta ignora a crise econômica e de saúde pública que o Brasil vive”.
• 
  Com o voto do PT, Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta o novo Fundeb 9 de dezembro de 2020
  Na avaliação do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a Câmara avançou ao aprovar o regime de urgência ao projeto, mas defendeu que a votação imediata da regulamentação do Fundeb. “Congresso precisa reafirmar o seu compromisso com Fundeb e com educação pública. Não podemos deixar brechas para que Bolsonaro use o dinheiro para o que ele bem entender. Recursos precisam ser destinados para o fortalecimento da educação”, defendeu.
• 
  Cooperação ilegal da Lava Jato com os EUA não passou pelo Ministério da Justiça 1 de dezembro de 2020
  Em conferência realizada em 2017, em Nova York, o procurador norte-americano Kenneth Blanco, confessou publicamente a existência da parceira “fora da lei” entre a Lava Jato e o Departamento de Justiça dos EUA
• 
  Desemprego é ainda mais severo para pessoas com deficiência na pandemia 21 de outubro de 2020
  Segundo o Dieese, demissões dos trabalhadores com deficiência se iniciaram ainda em janeiro, e foram aprofundadas com a pandemia.
• 
  PT lança plataforma de apoio ao Mais Bolsa Família de até R$600; assine e compartilhe 24 de setembro de 2020
  A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. É o Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto e precisa de muito apoio para ser aprovado e virar lei
• 
  Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 14 de setembro de 2020
  Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos.

• « Anterior
• 1
• …
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14
• 15
• Próximo »