Tag: lei

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  Zarattini comemora aprovação de projeto que institui o Dia Nacional do Hip-Hop 12 de novembro de 2025
  O PL 5660/23, do governo federal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado.
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  Câmara dos Deputados vai debater regulamentação da profissão de marketing no Brasil 29 de abril de 2025
  O projeto prevê a proteção dos interesses dos profissionais de marketing e a garantia de um ambiente de trabalho mais estável e justo
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  Com votos do PT, Câmara aprova ajuste fiscal que preserva direitos dos mais pobres 18 de dezembro de 2024
  Deputados petistas apoiaram a PEC do corte de gastos, do governo Lula, que traz medidas para diminuir a despesa obrigatória federal
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  Noite do vinho e pizza na DS Santos comemora aniversariantes do mês e homenageia deputado Carlos Zarattini 22 de novembro de 2024
  O deputado federal Carlos Zarattini foi homenageado por seus serviços prestados em apoio aos Auditores-Fiscais.
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  Zarattini apoia fim da escala 6×1 em defesa dos trabalhadores 11 de novembro de 2024
  a. Zarattini assinou a proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que ainda está em fase de coleta de assinaturas
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  Lula sanciona lei que declara Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado 23 de dezembro de 2023
  A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades.
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  Nos 10 anos da Lei Anticorrupção, deputado Carlos Zarattini defende o aprimoramento das normas 4 de agosto de 2023
  O objetivo da legislação é que as empresas corrijam sua atuação junto ao poder público mas que continuem funcionando e garantindo empregos.
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  Reforma tributária: Governo Lula quer aprovar no Congresso matérias para equilibrar a economia do país 4 de julho de 2023
  Zarattini explicou que a Câmara dos Deputados vota agora apenas as modificações que o Senado fez na Nova Lei Fiscal conhecido como Arcabouço Fiscal, como, por exemplo, a retirada do Fundeb e dos investimentos em Ciência e Tecnologia do limite do novo marco fiscal
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  “Nova lei fiscal permitirá o desenvolvimento do país”, diz Zarattini 16 de maio de 2023
  Zarattini esclareceu ainda que a proposta vai deixar de fora gastos com programas sociais e garantir recursos para investimentos dentro de ordem fiscal.
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  “Lula vai enviar ao Congresso projeto que libera recursos para o pagamento do piso da Enfermagem”, anuncia Zarattini 14 de abril de 2023
  A liberação de recursos para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras será a prioridade do PT

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