Tag: improbidade

Nova Lei de Improbidade Administrativa será um marco no combate à corrupção no Brasil 7 de julho de 2021
*Carlos Zarattini é deputado federal e relator do projeto de Lei 10.887/2018, que versa sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Plenário aprova substitutivo do deputado Zarattini para a nova Lei de Improbidade Administrativa 16 de junho de 2021
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16), por 408 votos a 67, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O texto aprovado, que segue para a apreciação do Senado, propõe que só seja punido por improbidade administrativa o agente público que agir […]
Aprovada a urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa 15 de junho de 2021
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que procurou adequar a legislação para punir com mais rigor o enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, […]
São Paulo recebe seminário para debater nova Lei de Improbidade Administrativa 23 de outubro de 2019
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza, na sexta-feira (25), seminário na capital paulista para debater o tema. O encontro, requerido pelo relator da matéria, Carlos Zarattini (PT/SP), será realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h.