Tag: federal

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  Tribunal derruba liminar que suspendia negócio Boeing-Embraer 10 de dezembro de 2018
  Zarattini afirma também que o negócio que envolve Boeing e Embraer seria, na verdade, uma forma de liquidar a companhia brasileira.
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  Deputado federal Carlos Zarattini fala ao jornal Nor de Osasco sobre suas propostas e atuação 31 de agosto de 2018
  Portal Noticia de Osasco de Região - NOR, entrevistou essa semana o Deputado Federal Carlos Zarattini- PT, candidato à reeleição, o parlamentar não impôs nenhuma restrição as perguntas lhe feitas. Confiram a partir de agora a entrevista com o Deputado Federal Carlos Zarattini.
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  Guimarães e Zarattini ressaltam importância de decisão da 2ª Turma do STF 24 de abril de 2018
  Zarattini lembrou que as decisões tomadas tanto pelo juiz Moro como pelo Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF-4) têm regularmente atentado contra o devido processo legal, não apenas condenando Lula, mas perseguindo o ex-presidente.
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  Zarattini diz que regulamentação do lobby ajudará no controle da sociedade sobre a atividade 19 de abril de 2018
  Depois de 11 anos de tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1202/07, da minha autoria, que regulamenta a atividade de lobby no País, estabelecendo regras para a atuação dos grupos de pressão no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, deverá ser finalmente votado.
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  Carlos Zarattini critica política de segurança pública no País 5 de março de 2018
  “O foco deveria ser a retomada da distribuição de renda, do desenvolvimento econômico no País. Essa questão de segurança, em nosso entender, se agravou por conta de que o Brasil deixou de ser uma rota do tráfico de droga em direção à Europa e aos EUA, e se transformou num grande mercado consumidor”, lamentou Zarattini.
• PEC 49/2007 ESTABELECE A CULTURA COMO DIREITO SOCIAL DOS BRASILEIROS 5 de fevereiro de 2018
  Ementa Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Inclui a cultura como direito social dos brasileiros. Indexação Direitos e Garantias Fundamentais, inclusão, Direitos Sociais, cultura, atividade cultural. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF
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  Câmara deve votar MP que libera recursos para municípios 10 de agosto de 2009
  O plenário retoma as votações na próxima semana com a pauta trancada pela MP 462/09, que estipula a suplementação de recursos para todas as prefeituras que tiveram perdas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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