Tag: educação

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  PL 5446/2009 4 de junho de 2021
  Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 4731/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
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  Reitora se reúne com parlamentares de São Carlos e federais para apresentar gravidade do cenário orçamentário e solicitar apoio 24 de maio de 2021
  A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, participou nesta sexta-feira (21/5) de encontros com diversos parlamentares para falar sobre a crítica situação orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2021, com corte de 18% no orçamento, que se agrava na UFSCar, onde a redução chega a 21%, e para solicitar o apoio para que se unam à mobilização em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia.
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  Educação é o ministério com mais recursos bloqueados pelo governo Bolsonaro 23 de abril de 2021
  Na sequência, as pastas da Economia, Defesa, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura também foram afetadas pelo bloqueio de verba
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  Enem 2020 tem recorde em abstenção, e candidatos impedidos de fazer a prova 18 de janeiro de 2021
  Em meio ao aumento de casos de Covid-19 no País, o primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio), nesse domingo (17), teve recorde de abstenção: 51,5%. Além de cenas de aglomerações, estudantes denunciaram a falta de organização e segurança nos locais de prova.
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  Fundeb: Senado acata emenda da Bancada do PT e impede o desvio de R$ 15,9 bilhões do ensino público 16 de dezembro de 2020
  E na avaliação do deputado líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-CE), que o Senado impediu um dos maiores crimes contra a educação pública, “promovida por esse desgoverno: a possibilidade do uso de recursos do Fundeb para financiar instituições privadas”.
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  Nota da Juventude do PT contra a redução da maioridade penal 16 de dezembro de 2020
  O Brasil possui a maior população carcerária da América Latina e a terceira maior do mundo, com mais de 773 mil encarcerados em 2019. Destes, aproximadamente 67% são negros, proporção essa que cresceu 14% em relação ao ano de 2005, enquanto a proporção de brancos reduziu 19% desde então.
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  Bolsonaristas transferem recursos do Fundeb para iniciativa privada; petistas esperam que Senado reverta esse golpe 11 de dezembro de 2020
  O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a desconfiguração da destinação dos recursos do Fundeb aprovado ontem, é mais um duro golpe na educação pública.
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  Regulamentação: PT denuncia desfiguração do Fundeb com transferência de recursos públicos para a iniciativa privada 11 de dezembro de 2020
  O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a desconfiguração da destinação dos recursos do Fundeb aprovado ontem, por meio de destaques apresentados pela base do desgoverno Bolsonaro, é mais um duro golpe na educação pública. “O que assistimos na votação da regulamentação dos recursos do Fundeb foi o lobby pesado das instituições privadas funcionando.
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  Com o voto do PT, Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta o novo Fundeb 9 de dezembro de 2020
  Na avaliação do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a Câmara avançou ao aprovar o regime de urgência ao projeto, mas defendeu que a votação imediata da regulamentação do Fundeb. “Congresso precisa reafirmar o seu compromisso com Fundeb e com educação pública. Não podemos deixar brechas para que Bolsonaro use o dinheiro para o que ele bem entender. Recursos precisam ser destinados para o fortalecimento da educação”, defendeu.

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