Tag: câmara

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  PEC 307 DE 2013 DO DEP. ZARATTINI É APROVADA: RECURSOS DA CIDE-COMBUSTÍVEIS PARA BARATEAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS 20 de fevereiro de 2018
  Com o aumento da fração das receitas da CIDE-Combustíveis destinadas a Estados e Municípios e a possibilidade de sua utilização na concessão de subsídios às tarifas do transporte coletivo urbano de passageiros auxiliará no barateamento das passagens que tanto pesam no orçamento das famílias mais carentes.
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  Chinaglia e Palocci integram comissões do pré-sal 8 de setembro de 2009
  A comissão que tratará da instituição do sistema de partilha será composta pelos petistas Devanir Ribeiro (SP), Paulo Teixeira (SP), Geraldo Simões (BA) e André Vargas (PR). Para a comissão que vai tratar do Fundo Social irão os deputados José Guimarães (CE), Carlos Zarattini (SP), Luiz Alberto (BA), Fernando Marroni (RS) e Antônio Carlos Biffi (MS).
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  Câmara votará redução no financiamento ao ensino universitário 4 de setembro de 2009
  . Além da redução dos juros para os contratos novos, o projeto em pauta prevê a extensão do benefício para os contratos antigos. Até hoje mais de 500 mil estudantes já foram beneficiados pelo Fies.
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  Câmara deve votar MP que favorece indústrias de bens de capital 31 de agosto de 2009
  O texto está sendo relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e deverá auxiliar o setor de bens de capital a se recuperar do recuo da produção – que em março foi de 23% em relação a fevereiro.
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  Câmara vota MP para combater efeitos da crise na indústria 28 de agosto de 2009
  A medida prevê, entre outros itens, a subvenção de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às indústrias de bens de capital e a projetos de inovação tecnológica dentro de empresas. O relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
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  Câmara pode votar nesta semana regras para eleição de brasileiros no Parlasul 10 de agosto de 2009
  Nessa primeira eleição, o Brasil deverá eleger 37 parlamentares conforme acordo político aprovado pelo Parlasul em abril deste ano. Posteriormente, esse número subirá para 75. Atualmente, todos os países do bloco têm 18 parlamentares, integrantes dos respectivos Parlamentos de cada nação.
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  Câmara aprova PL que permite ao cidadão questionar seus direitos no STF 5 de agosto de 2009
  O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4), em sessão extraordinária, o PL 6543/06, da Comissão Mista Especial da regulamentação da Emenda Constitucional 45, que deu início à Reforma do Judiciário

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