Tag: câmara

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  PT estuda ação judicial contra decisão da Câmara que permite repasse de recursos do Fundeb ao sistema S, anuncia Bohn Gass 18 de dezembro de 2021
  O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de quinta-feira (16), que abre caminho para destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Sistema S.
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  Congresso aprova orçamento de R$ 300 milhões para vale-gás, projeto do PT 17 de dezembro de 2021
  Com o voto do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento da União para o programa do vale-gás, que irá beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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  Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação 17 de dezembro de 2021
  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.
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  PT vota pela destinação de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos 16 de dezembro de 2021
  Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1953/21), do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex.
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  Com Bolsonaro, País encerra o ano em recessão, com desemprego crescente e com 14 milhões de famílias na pobreza extrema 16 de dezembro de 2021
  Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), em uma das últimas sessões deste ano, para lamentar o encerramento de mais um ano de governo Bolsonaro com o País em recessão, com o desemprego crescente; uma escalada inflacionária de grande impacto no preço dos alimentos; com uma política equivocada de explosão de preço dos combustíveis e gás de cozinha; e com mais de 14 milhões de famílias vivendo em situação extrema de pobreza.
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  Base bolsonarista obstrui sessão do Congresso e impede a aprovação dos recursos para o pagamento do Auxílio-Gás 14 de dezembro de 2021
  O governo Bolsonaro não quer pagar o Auxílio-Gás que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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  PT vota contra Lei das Ferrovias, que muda de concessão para autorização o sistema de exploração do transporte ferroviário 14 de dezembro de 2021
  O plenário da Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei (PL 3754/21), do Senado, que cria a Lei das Ferrovias.
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  MPF desmonta a farsa do tríplex que tirou Lula das eleições e provocou o caos no País 8 de dezembro de 2021
  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para fazer um paralelo entre a decisão do Ministério Público Federal (MPF) que determinou o arquivamento do caso tríplex envolvendo o ex-presidente Lula e o caos que se tornou o País a partir dessa ação persecutória da operação Lava Jato – comandada pelo ex-juiz Sergio Moro – contra o ex-presidente.
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  Governo cúmplice do garimpo sem lei- por Elvino Bohn Gass 6 de dezembro de 2021
  A imagem recente de 300 balsas instaladas no rio Madeira, em plena Amazônia, extraindo ouro de forma ilegal, ganhou o mundo.
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  Câmara aprova manutenção de incentivos fiscais de empresas de tecnologia sediadas fora da Zona Franca de Manaus 1 de dezembro de 2021
  O Plenário da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/21) que mantém os incentivos fiscais das empresas de tecnologia da informação e comunicação, assim como da indústria de semicondutores.

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