Tag: câmara

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  PT solicita ao Congresso Nacional devolução de MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica 10 de janeiro de 2022
  A Bancada do PT na Câmara enviou ofício à Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (7), pedindo a devolução ao governo federal da Medida Provisória (MP 1.095/2021).
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  Líder do PT diz que espera decisão favorável da PGR à investigação de incitação ao crime contra servidores da Anvisa 29 de dezembro de 2021
  O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que espera do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma decisão favorável ao pedido de investigação feita por ele contra o presidente Jair Bolsonaro, por conta da intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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  CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COTAS 20 de dezembro de 2021
  O Projeto de Lei nº 3.422/21 prevê a prorrogação da política de cotas em Instituições de Ensino Superior por mais 50 anos e propõe também a criação de um conselho nacional para acompanhamento permanente das políticas de reparação das desigualdades que são tema da matéria.
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  Piso salarial: Com voto do PT, Congresso derruba veto a agentes comunitários de saúde e de endemias 18 de dezembro de 2021
  Na última sessão legislativa do ano, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram nesta sexta-feira (17), a derrubada de vetos de Jair Bolsonaro a projetos de interesse do povo e da classe trabalhadora brasileira.
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  PT estuda ação judicial contra decisão da Câmara que permite repasse de recursos do Fundeb ao sistema S, anuncia Bohn Gass 18 de dezembro de 2021
  O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de quinta-feira (16), que abre caminho para destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Sistema S.
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  Congresso aprova orçamento de R$ 300 milhões para vale-gás, projeto do PT 17 de dezembro de 2021
  Com o voto do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento da União para o programa do vale-gás, que irá beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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  Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação 17 de dezembro de 2021
  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.
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  PT vota pela destinação de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos 16 de dezembro de 2021
  Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1953/21), do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex.
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  Com Bolsonaro, País encerra o ano em recessão, com desemprego crescente e com 14 milhões de famílias na pobreza extrema 16 de dezembro de 2021
  Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), em uma das últimas sessões deste ano, para lamentar o encerramento de mais um ano de governo Bolsonaro com o País em recessão, com o desemprego crescente; uma escalada inflacionária de grande impacto no preço dos alimentos; com uma política equivocada de explosão de preço dos combustíveis e gás de cozinha; e com mais de 14 milhões de famílias vivendo em situação extrema de pobreza.
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  Base bolsonarista obstrui sessão do Congresso e impede a aprovação dos recursos para o pagamento do Auxílio-Gás 14 de dezembro de 2021
  O governo Bolsonaro não quer pagar o Auxílio-Gás que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

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