A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pelo crime de tentativa de golpe de Estado. O grupo é apontado como o núcleo central da organização que atentou contra a democracia brasileira.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou a decisão como histórica. “Essa é a primeira vez que um ex-presidente da República está na condição de réu por um crime contra o Estado Democrático de Direito. O que Bolsonaro e seus aliados fizeram foi grave e devem ser punidos exemplarmente”, disse.
Além de Bolsonaro, também são réus no processo o deputado federal e ex-diretor da ABIN, Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa, Civil Walter Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia em quatro grupos. O chamado Núcleo 1 é composto por membros do alto escalão do governo bolsonarista e das Forças Armadas, responsáveis pela articulação golpista que tinham como objetivo subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente Lula.
Ao todo, Bolsonaro e outros 33 aliados foram denunciados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, os acusados passam à condição de réus e responderão a um processo no STF.