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Sumário
O SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Queria cumprimentá-lo por esta iniciativa, de convocação desta Comissão Geral, todas as Deputadas e todos os Deputados presentes, todas as convidadas e todos os convidados que estão participando deste momento.
Sr. Presidente, nós assistimos a essas mobilizações vigorosas nas principais cidades brasileiras, e elas tiveram o grande mérito: o de colocar no centro do debate deste País a questão urbana, mais especificamente a questão do transporte urbano.
Várias questões que há anos ou há décadas vinham sendo debatidas de forma, vamos dizer, até marginal neste País, em relação à questão do transporte urbano, neste momento estão colocadas como prioridade, não só por este Parlamento, mas também pelos Poderes Executivos municipais, estaduais e federal, e trazendo à luz a discussão de questões para as quais temos que encontrar solução.
Não é possível que o nosso País – e 85% da sua população vivem nas cidades – conviva com situações tão degradantes como as que nós assistimos nas grandes cidades brasileiras em relação ao transporte urbano. É necessário que tenhamos políticas públicas para resolver o problema do tempo de deslocamento, das condições de transporte e do custo que a população enfrenta. Nesse sentido, saúdo a iniciativa da Deputada Luiza Erundina, através da PEC nº 90, que coloca a questão do transporte como uma necessidade de política pública efetiva.
Eu gostaria de dizer também que, nesta Casa, nós aprovamos em 2010 o chamado Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros – REITUP. O projeto busca a desoneração do transporte. Verificando o custo do transporte, nós vimos que 25% do valor da tarifa são resultantes de impostos federais, estaduais e municipais. Portanto, a desoneração do transporte é fundamental. Ela é fundamental – e eu digo àquelas pessoas que têm dúvidas sobre isso – porque, numa política tributária justa, nós não devemos tributar os bens de consumo dos mais pobres, mas, sim, os dos mais ricos. Aqueles que têm dúvidas sobre isso devem procurar se esclarecer. A desoneração da cesta básica é fundamental, a desoneração da moradia é fundamental e a desoneração do transporte público também é fundamental, para que nós possamos reduzir o custo de transporte.
Nós também colocamos nesse projeto, além da redução da tarifa, decorrente da desoneração, a implantação nas cidades do bilhete único. O bilhete único foi uma política consagrada, não só na cidade de São Paulo, mas também em muitas cidades brasileiras, porque permite o deslocamento da população da melhor forma que lhe interessar, permite o aumento da mobilidade. Em São Paulo, o Prefeito Fernando Haddad vai implantar neste ano o bilhete único mensal. A população, através de um pagamento, vai poder se deslocar à vontade durante todo o mês. Então, é mais um avanço que nós temos.
O projeto do REITUP foi aprovado no Senado após 3 anos de tramitação naquela Casa. E, graças aos movimentos, graças à mobilização, volta agora à Câmara dos Deputados, onde com certeza vamos votá-lo com a maior brevidade possível.
Mas é necessário que avancemos ainda mais, em dois aspectos. O primeiro aspecto: devemos fazer efetivamente uma política que transfira recursos daqueles que usam o transporte individual para aqueles que usam o transporte público, através de um instrumento que já existe na Constituição, que é a CIDE, o imposto sobre combustíveis. Nós precisamos garantir que esses recursos originários da CIDE sejam investidos ou que sejam fontes de subsídio para a tarifa do transporte urbano, garantindo que haja aumento de investimentos e, ao mesmo tempo, mais barateamento da tarifa.
A terceira questão que me parece fundamental – nisso o projeto do Deputado Ivan Valente, já votado nesta Casa, avança, e o do REITUP também avança – é a da transparência e do debate sobre a planilha de custos das empresas. Nós precisamos efetivamente analisar a fundo os recursos que essas empresas de transporte auferem com a exploração do transporte urbano, porque existe, sim, muita gordura que pode ser cortada no lucro das empresas. Existe, sim, se for verificada, a possibilidade de reduzir esses lucros, para que elas voltem às taxas de lucros normais em nosso País.
Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de saudar a Presidenta Dilma Rousseff pelo anúncio que fez de investir 50 bilhões, além dos 89 bilhões que já estão no PAC, no transporte público. Gostaria de dizer, Sr. Presidente, que, na minha modesta opinião, a Presidenta Dilma deveria dirigir esses recursos para investimentos em metrôs, nas principais cidades, porque, efetivamente, nós só vamos aumentar a qualidade do transporte se fizermos investimentos em metrôs nas maiores cidades do nosso País.
Era isso o que eu gostaria de dizer. Quero agradecer, Sr. Presidente, por esta oportunidade.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Beto Albuquerque) – Muito obrigado, Deputado Carlos Zarattini.