O governo federal sancionou sem vetos nesta segunda-feira, 22, a Lei que institui o auxílio gás. O programa vai garantir desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda. Segundo o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), autor da Lei, 21 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com o novo programa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), botijão de gás subiu em outubro pelo 17º mês consecutivo, acumulando alta de 44,77% desde junho de 2020. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou que o gás de cozinha chegou a R$ 102,52, preço médio no Brasil. Com a subida nos preços, as famílias voltaram a cozinhar com lenha e até com álcool.
Zarattini destacou que a elevação constante no preço do gás de cozinha e dos combustíveis tem causado aumento da inflação e impactando no custo de vida das famílias. “Esse programa é essencial para dar um fôlego no bolso dos mais pobres que sentem os impactos da crise econômica. É importante ressaltar que a sanção do auxílio gás foi uma vitória do povo brasileiro e fruto da luta da bancada do PT. Vamos seguir trabalhando para baratear a vida do povo”.
Beneficiados: Terão direito ao auxílio gás as famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda per capita menor do que meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência receberão o auxílio preferencialmente.
Recursos: A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
