Legado dos governos do PT inclui o Bolsa Família no nome da mulher, a Lei das Domésticas, a Lei Maria da Penha e a construção de mais de 8 mil creches, entre várias outras ações
Desesperado com a proximidade das eleições, Jair Bolsonaro mente cada vez mais. Uma das últimas lorotas do ex-capitão foi colocar a esposa, Michelle, para passar dados errados a respeito da política de seu governo para as mulheres (leia mais abaixo).
Porém, com os fatos não se briga. Nenhum governo elaborou e fez tantos projetos e leis para beneficiar as mulheres quanto os do PT. Veja abaixo as principais iniciativas de Lula e Dilma para melhorar a vida das brasileiras.
O que Lula e Dilma fizeram pelas mulheres:
2003 – Bolsa Família foi lançado com a determinação de, sempre que possível, colocar o nome da mulher no cartão. Essa simples medida, deu mais independência às mulheres, significando uma verdadeira “revolução feminista” no Brasil.
2005 – A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) foi transformada em Disque-Denúncia. Em 10 anos, atendeu a quase cinco milhões de mulheres.
2006 – Lei Maria da Penha foi aprovada. Por meio dela, até 2015, mais de 300 mil vidas de mulheres foram salvas e 100 mil mandados de prisão contra agressores foram expedidos.
2009 – Minha Casa, Minha Vida foi lançado seguindo a mesma lógica do Bolsa Família: as chaves da casa própria seriam entregues nas mãos da mulher.Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (89% dos casos) e o imóvel permanece com a mulher em caso de separação.
2011 – Na área da saúde, a Rede Cegonhapassou a oferecer atendimento e parto humanizados em todo o Brasil.
2014 – Casa da Mulher Brasileira passou a reunir serviços necessários à interrupção da violência, com atendimento humanizado, inclusive com alojamento temporário e atenção psicossocial. O governo Dilma entregou 2 unidades (DF e MS) e deixou quase prontas, para 2016, outras 6 (BA, CE, MA, PR, SP e RR).
2015 – Lei do Feminicídio transformou o homicídio contra a mulher, quando cometido apenas por ela ser mulher, em crime hediondo, sujeito a penas maiores.
2015 – Lei das Domésticas assegurou direitos trabalhistas, como férias e 13°, para 1,8 milhão de trabalhadoras. Conquista histórica, por enfrentar os efeitos do racismo e da escravidão no país.
2015 – Até aquele ano foram entregues 54 Unidades Móveis de Combate à Violência, duas para cada estado. Em parceria com a Caixa, esse serviço chegou às mulheres ribeirinhas por meio de uma agência-barco.
2015 – O Atendimento especializado para brasileiras que vivem no exterior chegou a 13 países.
2015 – O número de mulheres matriculadas no ensino superior saltou de 2 milhões, em 2002, para 3,7 milhões. Em grande parte apoiadas pelo ProUni e Fies, muitas delas foram as primeiras da família a ter um diploma universitário.
2015 – Os governos Lula e Dilma chegam à marca de 8.664 creches construídas ou com recursos garantidos. A medida permitiu que milhões de mulheres pudessem se qualificar e entrar no mercado de trabalho, pois tinham onde deixar seus filhos com segurança.
2015 – Ao longo dos governo Lula e Dilma, as mulheres do campo também foram assistidas, com iniciativas como a documentação da trabalhadora rural, linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais.
E o Bolsonaro?
Verdade simples: Bolsonaro nada fez pelas mulheres, e ainda atrapalhou. Repetindo dados que o governo passou a ela, Michelle disse que o ex-capitão sancionou 70 novas leis de proteção às mulheres”.
O dado acabou desmentido logo depois. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o número de leis relacionadas às mulheres são, na verdade 46. E detalhe: nenhuma delas foi criada pelo governo Bolsonaro. O atual presidente só as sancionou.
Além disso, ele vetou, total ou parcialmente seis leis aprovadas no Congresso, incluindo a que garantiu absorventes gratuitos para mulheres pobres e a que dava um auxílio emergencial em dobro para mães solo. Ainda bem que o Congresso, depois, derrubou seus vetos nesses dois casos.
Da Redação
Matéria publicada originalmente no site do PT Brasil e replicada neste canal.