A revista Focus Brasil, em sua mais nova edição, destaca a proposta do governo Lula para taxar bancos, bets e bilionários e que essa medida é importante para reforçar a economia e reduzir a desigualdade social. “Estamos fazendo um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco, para que a gente não precise cortar dinheiro da educação ou da saúde”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao defender a aprovação da Medida Provisória 1303, conhecida como Taxação BBB, por atingir bets, bancos e bilionários.
A revista destaca, em sua reportagem de capa, que a medida, apresentada pelo Governo em junho deste ano – e que perde validade nesta quarta-feira (8) – foi aprovada no início da noite desta terça (7) na comissão mista do Congresso, por 13 votos a 12, e segue agora para votação em plenário. A proposta é uma das principais apostas do governo na agenda de justiça tributária e equilíbrio fiscal, mas pode caducar nesta quarta-feira (8) se não for votada a tempo.
O texto aprovado passou por ajustes e concessões para assegurar maioria mínima. A principal mudança foi o aumento da alíquota sobre aplicações financeiras e investimentos, fixada em 18%, após acordo com o MDB e partidos de centro.
O governo pretendia unificar a tributação em 17,5%, mas aceitou elevar a taxa em troca de preservar o núcleo arrecadatório da proposta e destravar as negociações.
Zarattini também alterou o dispositivo sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) — mecanismo utilizado por grandes empresas —, fixando a alíquota em 18%, abaixo dos 20% sugeridos originalmente pelo governo, mas acima dos 15% atuais. Segundo cálculos oficiais, a arrecadação estimada é de R$ 15,8 bilhões entre 2026 e 2028.
Texto originalmente publicado pelo site do PT Brasil