Os trabalhadores poderão sentir mais alívio no bolso com a desoneração dos alimentos prevista na reforma tributária aprovada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de janeiro de 2027, os itens da cesta básica nacional terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo federal. Uma simulação da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aponta redução potencial entre 6% e 7% no custo da cesta de alimentos consumida pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, considerando a substituição da tributação atual pelos novos tributos.
Lula já reconheceu que o custo de vida permanece alto para a maioria da população brasileira, apesar da desaceleração da inflação dos alimentos. A desoneração busca contribuir para reduzir essa pressão e ampliar o poder de compra, especialmente entre as famílias que destinam a maior parte da renda à alimentação.
A medida é consequência direta da reforma tributária que o Governo Lula articulou e conseguiu aprovar no Congresso Nacional em dezembro de 2023. A mudança prevê a substituição do PIS e da Cofins pela CBS, em 2027, e do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gradualmente, entre 2029 e 2033. O IPI terá as alíquotas zeradas para quase todos os produtos a partir de 2027, com exceções relacionadas à Zona Franca de Manaus. Assim, a desoneração acompanhará a transição para o novo sistema.
A regulamentação sancionada por Lula em janeiro de 2025 definiu os produtos da cesta básica nacional com alíquota zero dos novos tributos. A lista inclui arroz, feijão, leite, pão comum, macarrão, carnes, café, açúcar, farinha de mandioca, farinha de trigo, óleo de babaçu e determinados tipos de queijo, entre outros alimentos essenciais.
Redução estimada em todas as regiões
De acordo com a simulação da FGV, a redução potencial no preço dos alimentos in natura e minimamente processados que compõem a cesta analisada chega a 6,6%, enquanto a dos ingredientes culinários processados é de aproximadamente 3,4%. Nos alimentos processados e industrializados, a queda estimada é de 7%.
O levantamento aponta redução semelhante nas cinco regiões: Norte (-6,7%), Nordeste (-6,8%), Centro-Oeste (-6,6%), Sudeste (-6,7%) e Sul (-6,7%). O exercício considera uma alíquota de referência de 7% e a composição da cesta consumida pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. Os resultados representam uma estimativa dos efeitos da mudança tributária, sem estabelecer que toda a redução ocorrerá em janeiro de 2027.
Dados de julho, na comparação com junho, divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já indicavam queda no preço da cesta básica em 26 das 27 capitais brasileiras. As maiores reduções ocorreram em Natal (-7,95%), Maceió (-7,87%), Belo Horizonte (-7,44%), Palmas (-7,38%) e Rio de Janeiro (-7,12%). Em Brasília, a queda foi de 6,71%. A única alta foi registrada em São Luís (0,30%).
‘Quase uma questão de sobrevivência’
Roberto Boccacio Piscitelli é consultor legislativo na Câmara dos Deputados e professor de Finanças Públicas na Universidade de Brasília (UnB). Ele concedeu entrevista à Rede PT de Comunicação para tratar da isenção da cesta básica. Na avaliação de Piscitelli, a medida terá impacto relevante no cotidiano das famílias de baixa renda.
“Para as famílias mais pobres, o quanto mais pobres, a maior proporção da sua renda, elas despendem na alimentação do dia a dia, na sobrevivência, nos produtos da cesta básica. A gente pode até discutir, mas é uma questão secundária, quais produtos são esses incluídos na cesta básica. Mas de maneira geral, são produtos realmente essenciais, alimentação principalmente”, analisa o professor.
Piscitelli trouxe números para sustentar sua argumentação: “A população brasileira até um salário mínimo […] representa cerca de 30% e 35%. A população de um a dois salários mínimos, outros 35%. […] Então, se você considera o público até dois salários mínimos, isso representa 70% da população. Depois disso, é uma parcela muito pequena da população. De dois a três salários, mais 15%. Aí, se dilui o restante”.
O professor da UnB ainda comparou os valores da cesta básica em diferentes capitais do país e o quanto representam em relação ao piso nacional. “Se você pegar, por exemplo, o valor da cesta básica em São Paulo hoje, R$ 900, isso representaria 60% do salário mínimo. Se você pegar mesmo a de Aracaju, que é a cesta básica mais barata do Brasil, R$ 595, isso representa 40% do salário mínimo”, observou.
“Quer dizer, combinando esse dado com o que eu mencionei anteriormente, da proporção de pessoas que recebem salário mínimo ou até dois salários mínimos, a importância de não pagar imposto sobre os produtos da cesta básica é quase uma questão de sobrevivência”, concluiu Piscitelli.
Texto originalmente publicado pelo site do PT e republicado aqui