O mês de novembro passa a ser oficialmente o Mês Nacional da Segurança Aquática, graças ao projeto de lei 3.699/2021, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). O texto propõe que o poder público, em suas esferas federal, estadual, distrital e municipal, deverá ampliar esforços para promover ações destinadas à educação para a prevenção de mortes em meio aquático. O projeto foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado em decisão terminativa, caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.
A iniciativa, de caráter educativo, prevê a promoção de campanhas de prevenção de acidentes em piscinas, rios, lagos e praias. Durante o mês de novembro, escolas, clubes esportivos, associações comunitárias e meios de comunicação devem disseminar informações sobre prevenção, primeiros socorros e comportamento seguro em ambientes aquáticos.
“Essa medida é muito importante. Muitas vidas poderão ser salvas e os índices de afogamento no Brasil poderão ser reduzidos”, afirmou Zarattini, reforçando o compromisso com a segurança de crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2023, 71.663 pessoas morreram por afogamento no Brasil, sendo 12.662 adolescentes de 10 a 19 anos e 5.878 crianças de 1 a 4 anos. O Boletim Epidemiológico 2025 da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) indica que o afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos no país.