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Sumário
Razões do posicionamento favorável do PT à Medida Provisória 544 de 2011 (Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências).
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, nós gostaríamos de manifestar nossa concordância com o texto e com a votação da matéria, pela seguinte questão. Este é um projeto que unifica a Situação e a Oposição, porque estão em jogo aqui questões do Estado brasileiro, questões da defesa nacional. Temos justamente que garantir a formação de uma base industrial de defesa em nosso País, que garanta a autonomia das nossas Forças Armadas, das nossas forças de defesa.
Esta medida provisória, que foi emitida pela Presidente Dilma Rousseff, ela faz justamente com que a gente possa garantir a constituição dessa indústria nacional de defesa, com controle nacional, instalada em nosso País. Só dessa forma é que de fato nós vamos ter autonomia operacional para garantir que as Forças Armadas brasileiras possam defender efetivamente o nosso País.
E todos os projetos, os grandes projetos que estão em desenvolvimento, seja a questão do submarino nuclear, a do PROSUPER, a questão dos helicópteros, e ainda a compra dos aviões caça FX, que vamos empreender, tudo será com transferência de tecnologia para a indústria nacional de defesa.
Por isso o nosso Partido dos Trabalhadores é totalmente favorável à aprovação desta medida provisória, na forma do relatório do Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) – Muito obrigado.