Obstrução bolsonarista põe em risco luz gratuita para pobres

Congresso paralisado ameaça benefício essencial para 4,5 milhões de famílias; MP 1.300, que garante o direito, precisa ser votada no parlamento até setembro

6 ago 2025, 14:24 Tempo de leitura: 2 minutos, 28 segundos
Obstrução bolsonarista põe em risco luz gratuita para pobres

A ofensiva da extrema direita no Congresso Nacional ameaça deixar mais de 16 milhões de brasileiros sem acesso gratuito à energia elétrica. A Medida Provisória 1.300, que amplia a Tarifa Social e garante isenção total na conta de luz para famílias extremamente pobres, pode caducar se não for votada até 16 de setembro de 2025. O risco de interrupção do benefício está diretamente ligado à estratégia de obstrução de pautas adotada por congressistas bolsonaristas na última terça-feira (5).

A paralisação das atividades legislativas, anunciada no retorno do recesso parlamentar, foi articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de protesto contra sua prisão domiciliar. Líderes do PL e outros partidos de direita prometem ocupar fisicamente as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, bloqueando votações e impedindo o funcionamento do Congresso, até que suas exigências sejam atendidas. Entre elas, estão a anistia dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Aprovação urgente
Com a pauta travada, o governo corre contra o tempo para garantir a aprovação da MP. A medida está em vigor desde maio, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perde validade. Se isso acontecer, cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda, que vivem com até meio salário mínimo (R$ 759) por mês, deixarão de receber o subsídio integral da conta de luz.

A MP 1.300 também prevê subvenções para indústrias eletrointensivas, como as dos setores de alumínio, químico, siderúrgico e de ferroligas. O objetivo é manter a competitividade, preservar empregos e evitar repasses de custos ao consumidor final. Os recursos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O deputado federal e vice-líder do governo no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), autor da lei da Tarifa Social de Energia, criticou a postura da oposição de travar as votações. “A extrema direita está subvertendo o papel do Parlamento. Ao sequestrar o plenário da Câmara e impedir que as sessões ocorram, a oposição atrasa a apreciação de projetos importantes para a população, como a isenção da tarifa de energia para famílias de baixa renda. Essa sabotagem escancara que a verdadeira intenção deles não é trabalhar pelo povo, e sim legislar em causa própria, defendendo privilégios e interesses pessoais.”

O risco de caduquice da MP 1.300 é um retrato da crise política fabricada por aliados do ex-presidente, que tentam usar o poder Legislativo como instrumento de pressão contra o Executivo e o Judiciário, apenas para safar Bolsonaro e outros golpistas da prisão. Enquanto isso, milhões de famílias que vivem no limite da pobreza correm o risco de voltar a escolher entre pagar a conta de luz ou colocar comida na mesa.

Texto publicado pelo site do PT Nacional.