O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nessa terça-feira (15). A reunião extraordinária teve como pautas o Piso Nacional do Magistério e o projeto do Sistema Nacional de Educação (SNE), em tramitação no Senado.
O encontro coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) contou com participação do deputado Rogério Correa (PT-MG), da deputada Maria do Rosário (PT-RS), do assessor da liderança do PT no Senado, Bruno Costa, do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, entre outros presentes.
Professora Rosa Neide destacou a importância da luta pelo cumprimento da lei do piso. “O governo federal não anunciou reajuste para os profissionais da educação da rede federal de ensino e ficou dois anos sem promover o reajuste no piso dos educadores e educadores da educação básica”, criticou.
Luta dos profissionais a educação
A deputada disse ainda que o anúncio feito pela União de reajuste de 33,24% do piso este ano, ocorreu devido à luta dos profissionais da educação. Nesse sentido destacou a necessidade do diálogo com os gestores municipais e estaduais, pois cabe a eles o pagamento.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo afirmou que a categoria está mobilizada. “Esse governo descumpriu a lei do piso e após muita luta conseguimos esse anúncio do reajuste. Contudo continuamos mobilizados para que o piso que hoje é de R$ 3.845,00, seja pago em todas as redes municipais e nos Estados”, disse.
Em relação ao projeto de lei complementar (PLP 235/2019) do Sistema Nacional de Educação (SNE), Bruno Costa informou que houve alterações realizadas em relação ao texto aprovado na Comissão de Educação.
Os presentes à reunião concordaram que a proposta de SNE em tramitação no Senado não atende as demandas reivindicadas historicamente pela Educação. Por isso seguirão negociando em plenário por mudanças no texto.
Assessoria de Comunicação da deputada Federal Professora Rosa Neide
Matéria publicada originalmente no site PT na Câmara e replicada neste canal.