Foto: Reprodução Site Unb
O ensino superior público brasileiro sofreu nessa terça-feira (9), mais um duro golpe aplicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite de terça-feira, a medida provisória (MP 979/2020), que transfere para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear interinamente os reitores das universidades públicas durante a pandemia da Covid-19.
Para o coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a medida é inconstitucional, e fere de morte a autonomia universitária conquistada a partir de muita luta. Ele avalia também, que mais uma vez, o presidente da República aproveita a pandemia como álibi de seu autoritarismo e intervencionismo para golpear o ensino público superior.
“É um duro golpe na autonomia e democracia universitária. Nós não vamos tolerar que o governo utilize de uma pandemia como seu álibi para dar o golpe e intervir nas universidades brasileiras”, criticou Waldenor Pereira.
O parlamentar lembrou que faz parte da tradição no ensino superior público, as universidades escolherem seus reitores através de votos da comunidade universitária. Ele adiantou que o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado para derrubar essa MP pela sua inconstitucionalidade. Segundo Waldenor, a Constituição não permite que após uma MP caducar (perder efeito), que se reedite uma nova medida com conteúdo igual ou similar.
“Portanto, vamos imediatamente resistir na Justiça e também com mobilização em todas as universidades brasileiras, especialmente nas 17 universidades que serão atingidas para não permitir essa intervenção indevida – que é mais um ato autoritário, reacionário e truculento do governo Bolsonaro”, argumentou.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), alertou que a edição da MP é uma tentativa absurda de interferir na escolha os reitores e vice-reitores das universidades federais e institutos federais é criminosa. “Governo usa a pandemia de #covid19 para tentar alterar o sistema de escolha dos reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e para o Colégio Pedro I. Editou hj a MP 979/2020 determinando a designação temporária. Um absurdo! Vamos lutar contra!”.
Zarattini lembrou ainda que desde que assumiu a presidência Bolsonaro vem insistindo em tentar impor aliados na gestão das universidades. “Bolsonaro e o ministro da Educação buscam alterar o processo democrático de escolha de reitores de institutos e universidades federais. Essa é mais uma ação ditatorial e antidemocrática desse governo”.
Partidos de oposição cobram de Alcolumbre devolução de MP que permite intervenção nas universidades
As bancadas do PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira 10/06 ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
Na avaliação dos parlamentares, a MP fere a autonomia universitária.
“O governo se aproveita de uma pandemia gravíssima para avançar na sua tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema direita para comandar nossas universidades e institutos federais. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura civil-militar”, afirma a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS).
“Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária. É um duro golpe na autonomia universitária. O nome disso é intervenção”, ressalta a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).
Trecho do ofício destaca que “o prazo de duração da pandemia e a data de retorno às aulas nas referidas instituições de ensino são hoje desconhecidos, e que ao longo de 2020 se encerrarão os mandatos de mais de vinte reitores de universidades federais, resta claro que o Sr. Ministro da Educação, seguindo a orientação de gestão anunciada na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, está tentando, por meio da edição da MPV 979/2020, aproveitar a situação de calamidade pública para realizar seu acalentado projeto de intervenção no ensino superior público brasileiro”.
Ofício nº 195/2020. Devolução urgente da MPV 979
Por Benildes Rodrigues com agências e sites progressistas. Matéria veiculada no PT na Câmara: https://bit.ly/2XQEzqr