O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo (SINDICOMUNITÁRIO-SP) iniciou, nesta terça-feira, em Brasília, uma ofensiva em prol da apreciação de uma série de propostas legislativas destinadas a garantir direitos à categoria, como a Proposta de Emenda à Constituição n.º 14/2021, que trata dos vínculos trabalhistas, e o Projeto de Lei Complementar n.º 86/22, que propõe a regulamentação da aposentadoria especial. Além disso, há projetos que versam sobre adicional de insalubridade, equiparação salarial e incentivo financeiro suplementar.
Apoiador da classe, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) recebeu representantes do sindicato em seu gabinete na Câmara dos Deputados para tratar da mobilização. “Há anos, meu mandato atua em prol da melhoria das condições de trabalho da categoria. Agora, em união com o sindicato, vamos trabalhar para sensibilizar os parlamentares quanto à importância de votar com celeridade essas propostas, que garantirão mais direitos e valorização aos trabalhadores.”
Segundo o presidente do SINDICOMUNITÁRIO-SP, José Jailson da Silva, a intenção é conscientizar os congressistas sobre a relevância de reconhecer os profissionais que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no estado. “O trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias expõe esses profissionais a riscos significativos. Suas atividades exigem reconhecimento legal em aspectos que envolvem vínculo formal, aposentadoria diferenciada e remuneração compatível com a realidade do exercício profissional.”
A mobilização no Congresso integra a “Caravana Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde 2025”, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias (CONACS). Durante a caravana, representantes sindicais visitarão os gabinetes de deputados e senadores para apresentar as reivindicações da categoria e reforçar a importância da valorização desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).