O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria o programa Luz do Povo, iniciativa que garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. O benefício já está em vigor e deve alcançar 17,1 milhões de lares em todo o país.
Quem tem direito?
O Luz do Povo oferece gratuidade na conta de energia a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC, famílias indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A isenção é automática, não é necessário fazer cadastro ou pedido à distribuidora.
O consumo médio mensal de 80 kWh foi escolhido por representar a realidade de uma grande parte das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A medida prevê ainda, a partir de janeiro de 2026, descontos de até 12% para famílias que consomem até 120 kWh e recebem até um salário mínimo por pessoa.
O custo anual estimado é de R$ 3,6 bilhões, compensado a longo prazo pela redução de encargos e pela reorganização do setor elétrico.
Combate à desigualdade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira ressaltou que “o Luz do Povo é alívio que chega na conta de energia no fim do mês”. Ele destacou as iniciativas que estão construindo “um país inclusivo, justo para todos” e finalizou seu discurso em tom otimista: “Viva o Luz do Povo, viva o Brasil, viva o nosso presidente Lula!”
O Luz do Povo é parte de uma política ampla para o setor elétrico, com base em justiça tarifária, liberdade de escolha do consumidor e equilíbrio para o setor. A abertura do mercado permitirá que consumidores escolham seus fornecedores de energia, com início em agosto de 2026 para a indústria e comércio e, em dezembro de 2027, para residências.
A medida mostra mais uma vez que o governo Lula sabe unir justiça social e política pública eficiente, beneficiando diretamente a população de baixa renda.
Texto originalmente publicado pelo site do PT Nacional.