O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.258, de 12 de novembro de 2025, que institui o Mês Nacional da Segurança Aquática, a ser celebrado anualmente em novembro. A norma, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), tem como finalidade ampliar ações de prevenção a afogamentos e fortalecer a conscientização pública sobre riscos em ambientes aquáticos.
Zarattini celebrou a sanção presidencial e ressaltou a importância estratégica das iniciativas de prevenção. Segundo o parlamentar, a institucionalização de um mês dedicado ao tema contribui para reduzir índices de mortalidade associados a afogamentos, ainda elevados no país. “O Brasil registra milhares de mortes por afogamento todos os anos. A prevenção é essencial para evitar tragédias Essa proposta representa um avanço”, afirmou.
A lei estabelece que o poder público nas esferas federal, estadual, distrital e municipal desenvolva campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes em piscinas, rios, lagos e praias. A iniciativa também incentiva escolas, clubes, associações comunitárias e meios de comunicação a promoverem atividades de conscientização, disseminando orientações sobre comportamento seguro, primeiros socorros e cuidados específicos com crianças.
Os dados sublinham a urgência do tema. Informações do Ministério da Saúde revelam que, em média, 17 pessoas morrem afogadas por dia no Brasil, das quais três são crianças. Entre 2010 e 2023, o país registrou 71.663 mortes por afogamento, incluindo 12.662 adolescentes de 10 a 19 anos e 5.878 crianças de 1 a 4 anos. O Boletim Epidemiológico 2025 da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) aponta ainda que o afogamento é a segunda maior causa de morte entre crianças dessa faixa etária.
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