O governo federal entregou, nesta sexta-feira (16), novas unidades habitacionais à população do Rio Grande do Sul (RS), que se recupera das piores enchentes de sua história. É a quinta vez que o presidente Lula visita o estado desde a catástrofe climática que se abateu, no final de abril, sobre o povo gaúcho. Em cerimônia no Empreendimento Morada da Fé, em Porto Alegre, Lula defendeu, enfaticamente, a Constituição de 1988 e as respostas do governo federal às inundações no RS.
O presidente inaugurou quatro empreendimentos imobiliários no bairro Lomba do Pinheiro, na Zona Leste da capital gaúcha. Por meio dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida, o governo entregou as chaves de 494 novos domicílios. Foram assinados ainda Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à conclusão de outras 1.290 moradias, a serem entregues até outubro.
Em discurso, Lula disse compreender perfeitamente o sofrimento da população, porque experimentou cinco enchentes quando vivia com a família em uma casa de 33 m². O petista lembrou também que o governo, ao garantir moradia a todos os brasileiros, cumpre apenas com sua obrigação, prevista na Constituição de 1988.
“Quando nós decidimos fazer o Minha Casa Minha Vida, é porque está escrito na Constituição que a moradia é um direito do povo e um dever do Estado. E eu resolvi fazer que essa Constituição fosse cumprida”, lembrou o presidente. Momentos antes, Lula se referiu ao MCMV como o “maior programa de habitação da história desse país”.
Cada entrega de casa pelo Minha Casa, Minha Vida é uma nova emoção. Hoje, foi dia de entregar as chaves para a Dona Eunice. Ela é uma das várias famílias que realizaram o sonho a casa própria em Porto Alegre, após as enchentes que atingiram o estado.
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— Lula (@LulaOficial) August 16, 2024
Reconstrução e dignidade
O ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT-RS), expôs o balanço dos beneficiados com as novas unidades habitacionais e exaltou a presença do governo federal na recuperação do estado. “Nós estamos aqui num momento histórico, presidente Lula: 494 famílias receberão a sua chave, o sonho da casa própria. A grande maioria dessas famílias nunca teve uma casa própria”, disse.
Assim como o presidente, Pimenta também defendeu as medidas adotadas pelo governo em resposta às enchentes. Já foram destinados mais de R$ 60 bilhões ao RS. “Nós tivemos o apoio do governo federal em todas as áreas, em todas as frentes, para que nós pudéssemos dar uma resposta e ajudar o governador nessa tarefa desafiadora de enfrentar esse momento tão delicado e tão difícil que nosso estado viveu”, lembrou.
“Só do Auxílio Reconstrução, criado pelo presidente Lula, já são 370 mil famílias que receberam R$ 5,1 mil, esse auxílio para as pessoas poderem recomeçar”, contabilizou Pimenta.
Por sua vez, Lula enalteceu o constante apreço por parte dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) para com as questões do RS. “Eu duvido que, na história da República brasileira, houve um governo, além de Lula e Dilma, que cuidaram do Rio Grande do Sul como nós cuidamos aqui”, enfatizou o presidente. “Nunca antes na história do Brasil, o agronegócio teve o Plano Safra que teve no nosso governo. Nunca antes”, completou.
Programa Compra Assistida
Das 494 casas entregues nesta sexta, 129 foram graças ao programa Compra Assistida. Por meio dele, o governo federal adquire casas vazias, novas ou usadas, e as entrega à população vulnerável, como é o caso dos gaúchos e das gaúchas que perderam a moradia em decorrência das inundações.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), a previsão de 1 milhão de moradias, no terceiro mandato de Lula, é recorde. “Nós estamos, senhor presidente, batendo recorde atrás de recorde […] O senhor contratou, no ano passado, 491 mil novas unidades habitacionais. E esse ano, presidente, o senhor vai entregar para o povo brasileiro mais de 600 mil novas unidades habitacionais”, comemorou o ministro.
Texto originalmente publicado pelo site do PT Nacional.