Um manifesto divulgado nesta sexta-feira (5), os líderes da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder da Oposição na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), repudiam qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfação com o atual governo. Apelam ainda para que os atos pró-democracia e contra o racismo e o fascismo, programados para o próximo domingo (7), em várias capitais do País, sejam pacíficos, com a adoção de medidas sanitárias recomendadas pela OMS, como o uso de máscaras e o distanciamento físico neste momento de Covid-19.
Manifesto
Nós, líderes da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, reconhecendo que o direito à manifestação está no artigo 5º da Constituição, o qual assegura as liberdades de expressão, reunião e de associação, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfação com o atual governo.
Apelamos para que os atos pró-democracia e contra o racismo e o fascismo, programados para o próximo domingo (7) em várias capitais do País, como iniciativa de diferentes entidades e movimentos sociais e populares, sejam pacíficos, tendo a defesa da vida como foco central, com a adoção de medidas sanitárias recomendadas pela OMS, como o uso de máscaras e o distanciamento físico neste momento de Covid-19.
É nosso dever prevenir que provocadores e agitadores planejem se infiltrar nos movimentos para incitar conflitos, agressões e atos de vandalismo como forma de distorcer a intenção das manifestações e dar pretextos aos que flertam com o arbítrio e ameaçam o Estado Democrático de Direito.
A defesa da democracia e das liberdades democráticas é dever de todos. Não há outro caminho fora da democracia e do respeito à Constituição.
Brasília, 5 de junho de 2020
José Guimarães (PT-CE) – líder da Minoria
André Figueiredo (PDT-CE) – líder da Oposição
Carlos Zarattini (PT-SP) – líder da Minoria no Congresso
Matéria originalmente publicada no site PT na Câmara e replicada neste canal.