O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas. O crédito deve ser realizado entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é o montante geral de beneficiários que tiveram mensalidades de associações e sindicatos descontados na folha de abril deste ano.
O governo já tinha determinado o bloqueio destas cobranças após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrar a Operação Sem Desconto, que desbaratou um gigantesco esquema de descontos ilegais nas aposentadorias. A fraude teve início na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacou a autonomia da PF e aparelhou órgãos de controle da corrupção.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr, destacou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de que ninguém fique no prejuízo e que os segurados não tenham de pagar pelas fraudes que tiveram início no governo anterior.
“Por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas. Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento. O que a gente está querendo fazer? Esse tipo de comunicação, esse tipo de contato é desburocratizado, o cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS, o contato é direto, cidadão e INSS. Pelos canais oficiais, 135, plataforma Meu INSS,” disse
Bloqueio de bens das entidades
O Governo Federal anunciou na quinta-feira (8) as primeiras medidas de punição a fraudadores do INSS e de ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos.
Segundo o ministro Jorge Messias, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados a partir desta semana. As investigações feitas até o momento comprovam a fraude desse grupo de associações. A soma dos bens já bloqueados, e que serão aplicados para ressarcir os danos a aposentados e pensionistas, é de pouco mais de R$ 2 bilhões.
“As medidas de ressarcimento serão primariamente custeadas com esse trabalho de recuperação de ativos desviados pelos fraudadores e se, eventualmente, a União tiver que arcar com qualquer custo, isso não significa que não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo”, disse Jorge Messias.
Matéria publicada originalmente no site PT Nacional