O governo Lula anunciou, na noite de quinta-feira (6), uma série de medidas a fim de baratear o preço dos alimentos para a população. Uma das principais iniciativas irá zerar impostos de importação de 10 itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Confira as medidas de política comercial:
1. Tarifas de importação zerada:
– Azeite: (hoje, 9%)
– Milho: (hoje, 7,2%)
– Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
– Sardinha: (hoje, 32%)
– Biscoitos: (hoje, 16,2%)
– Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
– Café: (hoje, 9%)
– Carnes: (hoje, até 10,8%)
– Açúcar: (hoje, até 14%)
2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).
Ampliação
Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.
“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.
Formação de estoques
No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.
Medidas para baratear alimentos
Medidas regulatórias
– Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
– Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
– Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
– Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
Texto originalmente publicado no site do PT Nacional.