Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) se manifestou contra a revogação da lei que criava o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo DPVAT. Zarattini foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados e criticou a decisão, que ocorreu durante a votação de destaques ao projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal.
O DPVAT era uma garantia para cidadãos que sofressem acidentes de trânsito, assegurando indenizações em casos de morte, invalidez ou despesas médicas. A recriação do seguro sob o nome de SPVAT havia sido aprovada, mas enfrentou forte resistência de governadores bolsonaristas, que se recusaram a implementar a cobrança obrigatória aos proprietários de veículos.
O deputado criticou a postura dos governadores, que, segundo ele, se recusaram a apoiar a política do governo Lula: “Era necessário que todos os governadores fizessem a cobrança dos proprietários de veículos no território nacional, mas eles se recusaram. Tudo isso para sabotar uma ação do governo federal.”
Zarattini também atribuiu a revogação a um boicote da bancada bolsonarista no Congresso. “Vamos continuar lutando pelo DPVAT, lutando para garantir proteção para quem precisa. O seguro é fundamental para resguardar financeiramente as vítimas de acidentes. Infelizmente, os bolsonaristas preferem fazer demagogia do que garantir direitos para o povo. “, afirmou o parlamentar.
Acidentes de trânsito no Brasil – O Brasil enfrenta uma grave crise de segurança no trânsito, com uma média de 30 mil mortes anuais, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Somente no estado de São Paulo, foram registradas 1.240 mortes no trânsito no primeiro trimestre de 2024, conforme o Infosiga, sistema do governo estadual que monitora acidentes de trânsito.
Com informações da Agência Brasil.
Veja o vídeo: