O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), participou de reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para discutir as demandas dos trabalhadores do setor. O encontro também contou com a presença das deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ambas vice-presidentes da Frente, além de representantes do Fórum Nacional da Dança (FND) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Um dos principais temas debatidos foi o Projeto de Lei 4768/2015, que visa regulamentar as atividades dos profissionais da dança no Brasil. O texto propõe que profissionais da área possam exercer atividades como coreógrafo, bailarino, diretor de dança e outras categorias. A proposta estabelece ainda regras para contrato de trabalho desses profissionais. Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Cultura da Câmara e tem relatoria da deputada Alice Portugal.
Zarattini defende a aprovação rápida da proposta para garantir direitos aos profissionais da dança. O parlamentar também reforçou a importância do apoio do governo federal, por meio do Ministério da Cultura, para atender às demandas da categoria. “O apoio do governo federal é fundamental e vai fortalecer nossa luta, que é antiga”, destacou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se comprometeu a estudar as demandas e atuar em apoio à categoria. “Vamos trabalhar juntos pela valorização dos profissionais”, disse.
Além da regulamentação profissional, o setor também pleiteia maior fomento à dança, a inclusão da categoria na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) do microempreendedor individual (MEI) e a concessão de aposentadoria especial para os profissionais da dança.
O deputado Zarattini é autor do Projeto de Lei 190/2015, que propõe a aposentadoria especial para esses profissionais após 25 anos de contribuição. Considerando que a atividade exige intenso preparo físico e longas horas de ensaio, resultando em desgaste significativo e frequentes lesões físicas. A proposta reconhece que o excesso de esforço físico afeta diretamente a saúde e a integridade física dos profissionais da dança.
Durante o encontro, marcaram presença representantes do cenário da dança: Katya Gualter, artista docente e pesquisadora da Dança na UFRJ, membro da diretoria colegiada do Fórum Nacional de Dança e da Associação Nacional de Pesquisadores em Dança, além de atuar na Câmara de Políticas Raciais e no NEABI da UFRJ; Marise Siqueira, profissional da dança, gestora cultural e advogada, representante da Associação Articula Dança RS e consultora jurídica do Fórum Nacional de Dança; Marluce Medeiros, artista bailarina, coreógrafa e presidenta do Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro; Cléia Plácido, bailarina, coreógrafa, cofundadora do Menos 1 Invisível Núcleo de Dança e atual presidente da Cooperativa Paulista de Dança; e Sandro Borelli, coreógrafo, diretor da Cia Carne Agonizante, coordenador do Kasulo – Espaço de Arte em São Paulo e membro do Fórum Nacional de Dança e o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Rui Moreira dos Santos.
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