Em uma manobra dos deputados bolsonaristas, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, de forma extrapauta, uma moção de louvor ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A proposta prestou “solidariedade por sua atuação em defesa da soberania nacional, liberdade de expressão, das prerrogativas parlamentares e da democracia brasileira, em face da abertura de novo inquérito no Supremo Tribunal Federal”. Atualmente, Eduardo Bolsonaro está residindo nos Estados Unidos e tem feito reiteradas declarações e postagens nas redes sociais defendendo a aplicação de sanções ao governo e ao Judiciário brasileiro.
Em discurso contra a moção, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), atuante nos temas de relações exteriores, destacou que a postura adotada é “criminosa” e um ataque direto ao país: “O deputado Eduardo Bolsonaro, apesar de estar licenciado, ainda é um deputado e, como tal, deve defender o país e a nossa soberania. O que ele vem fazendo nos Estados Unidos é ir até autoridades americanas pedir sanções contra o Brasil, contra autoridades brasileiras. Isso é ilegal, inconstitucional. Ele não está defendendo a democracia, está propondo o fim da soberania nacional”, afirmou Zarattini.
Zarattini ainda afirmou que Eduardo Bolsonaro está alinhado com a tentativa de golpe de Estado articulada no final do governo Bolsonaro e tenta obstruir o andamento do processo ao buscar apoio do governo estadunidense para intervir no Judiciário brasileiro. “Ele está defendendo um processo golpista e, pior, propondo que forças estrangeiras atuem contra autoridades brasileiras. Isso é inaceitável.”
O parlamentar também ressaltou que essa postura vai contra os princípios da soberania nacional. “Não cabe a nenhum deputado brasileiro pedir intervenção em nosso país. Precisamos, sim, lutar pela soberania nacional e enfrentar os debates dentro do Brasil. Quem for contra decisões da Justiça deve discutir essas questões no Judiciário ou em outros fóruns apropriados”, afirmou Zarattini.
A votação ocorreu em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, nesta segunda-feira (26), a abertura de inquérito para investigar o parlamentar licenciado. O processo atende a pedido da Procuradoria-Geral da República, que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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