DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS DO PARECER SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 285.2.54.O Hora: 16:14 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 31/10/2012 Sumário Distribuição aos Deputados de cópias do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios. O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão […]

31 out 2012, 08:00 Tempo de leitura: 1 minuto, 9 segundos

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
Sessão: 285.2.54.O Hora: 16:14 Fase: OD
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 31/10/2012

Sumário

Distribuição aos Deputados de cópias do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de informar a esta Casa que nós, como Relator do Projeto nº 2.565, que trata dosroyalties do petróleo, no início da tarde, divulgamos nosso relatório a todos os Parlamentares e que também esse texto está na página do Projeto de Lei nº 2.565, disponível a todos.

Quero informar que o nosso projeto foi elaborado a partir do grupo de trabalho de 10 Deputados, compostos por iniciativa do Sr. Presidente e que estabeleceu um projeto que busca unir nosso País, resolver essa questão da distribuição do petróleo e garantir o melhor uso dos royalties e da participação especial do petróleo.

Estamos, portanto, prontos para votar. Poderia ser hoje, mas vamos votar na terça-feira esse projeto.

Gostaria de pedir a todos os Deputados e Deputadas que observassem o que está no nosso substitutivo, de forma que possamos fazer na terça-feira um bom debate sobre a questão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.