A maioria dos brasileiros é favorável à prisão de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (8), 52% acham que o ex-presidente deveria pagar por seus crimes na cadeia e 56% são contra a anistia aos golpistas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
A pesquisa Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 cidades de nos três primeiros dias de abril, quatro dias depois de Bolsonaro ter se tornado réu por tentativa de golpe de Estado, após decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contraponto aos 52% que defendem a prisão do ex-presidente, 42% consideram que ele não deveria ser preso e 7% não souberam responder. Questionados se Bolsonaro seria, de fato, preso, 41% acreditam que sim e 52%, não.
PL da Anistia é ameaça à democracia, diz CNDH
Sintonizado com o clamor popular constatado pelo Datafolha, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta segunda-feira (7) uma nota contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto aponta que a movimentação de parlamentares para apresentar um projeto de lei “constitui evidente violação aos interesses da sociedade”
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH classificou como “inaceitável” iniciativas que busquem perdoar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília dia 8 de janeiro de 2023. Para o CDNF, o PL da Anistia significa ameaça à democracia.
“Tal proposta não promove a paz, ao contrário, fragiliza o pacto democrático e agride o princípio da igualdade perante a lei”, disse a presidente do CNDH, Charlene Borges, em entrevista à Folha. Na nota, o Conselho destaca que a proposta de anistia visa beneficiar “um grupo que promoveu e promove no país o engendramento de uma política contrária à democracia”.
Contra a cultura da impunidade
Também nesta segunda-feira (7), o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, em entrevista à imprensa em seu último dia de visita ao Brasil, fez críticas à Lei da Anistia pós-ditadura e citou ‘cultura da impunidade’ evidenciada no 8 de janeiro”, conforme divulgado pelo jornal o Globo.
Duhaime afirmou que o país vivenciou ‘violências institucionais em larga escala’ contra diversos setores da sociedade e apresentou suas primeiras impressões sobre as ações que o país tem tomado em relação às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).
Bolsonaro “glorificou” a ditadura, disse relator da ONU
Para ele, a “cultura de impunidade” criada pela Lei da Anistia fica evidente na “tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro”. O Brasil vivenciou “violências institucionais em larga escala” contra diversos setores da sociedade, disse ele, ao observar que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada em 1995, e a Comissão Nacional da Verdade (CMV), de 2014, foram fundamentais para o combate à impunidade imposta pela Lei da Anistia aos responsáveis pelos atos violentos e desaparecimentos forçados.
O relator reconheceu que a CEMDP teve o funcionamento prejudicado sob Bolsonaro, que a enfraqueceu até declará-la extinta e ainda “glorificou” a ditadura.
Texto originalmente publicado no site do PT Nacional.