O avanço da concorrência predatória de produtos importados, especialmente da China, tem provocado o fechamento de unidades industriais e colocado em risco a sobrevivência do Polo Industrial de Cubatão, um dos mais importantes complexos químicos do país. O cenário acendeu o alerta sobre a urgência de políticas públicas capazes de proteger a indústria nacional e preservar empregos em setores estratégicos da economia.
No centro desse debate está o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o PRESIQ, iniciativa construída no Congresso Nacional com relatoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP). O programa foi concebido para fortalecer a competitividade da indústria química brasileira, reduzir assimetrias internacionais e garantir condições mínimas para a manutenção da produção no território nacional.
O projeto relatado por Zarattini previa, inicialmente, R$ 3 bilhões em estímulos ao setor. No entanto, diante das restrições orçamentárias da União, apenas R$ 1,2 bilhão estava disponível, o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar parte do texto. Segundo o parlamentar, o veto não representou oposição à política industrial, mas sim uma limitação fiscal que impediu a recomposição integral dos incentivos existentes anteriormente.
Diante desse impasse, Zarattini passou a defender alternativas para viabilizar o programa. Entre elas, a edição de uma medida provisória que permita a liberação dos R$ 1,2 bilhão já previstos, além da construção de um acordo político com o Congresso Nacional para a derrubada do veto. Nesse caso, o governo poderia editar posteriormente uma nova medida provisória, extinguindo o regime anterior de incentivos e garantindo maior aporte financeiro ao Presiq.
Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços adotou medidas complementares, como a implementação de alíquotas antidumping para reduzir os impactos dos preços artificialmente baixos praticados por fornecedores estrangeiros, sobretudo chineses. Ainda assim, Zarattini avalia que essas ações, embora importantes, não são suficientes para conter a crise enfrentada pelo setor.
O deputado também tem defendido a necessidade de diálogo com a Petrobras, com o objetivo de reduzir os custos dos insumos fornecidos à indústria química nacional. Segundo ele, o preço elevado das matérias-primas compromete a competitividade das empresas brasileiras e amplia o risco de novos fechamentos.
A gravidade da situação motivou a articulação de um encontro em Brasília, marcado para o dia 3 de fevereiro, reunindo representantes do governo federal, lideranças políticas e gestores municipais. O objetivo é discutir soluções concretas para o Polo Industrial de Cubatão, que concentra milhares de empregos diretos e indiretos e exerce papel estratégico no desenvolvimento regional.
A reunião foi intermediada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa e contará com a participação do prefeito de Cubatão, César Nascimento, além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A agenda foi articulada após diálogo entre lideranças locais e o deputado Carlos Zarattini, que, além de relator do PRESIQ, assumiu o compromisso político de atuar em defesa do polo industrial cubatense.
Para Zarattini, a preservação da indústria química não se trata apenas de uma pauta econômica, mas de uma agenda estratégica para o país. O enfraquecimento do setor compromete cadeias produtivas inteiras, reduz a capacidade tecnológica nacional e aprofunda o processo de desindustrialização. “É uma luta suprapartidária, que envolve parlamentares, trabalhadores e o próprio município, cuja arrecadação também é diretamente impactada”, avalia o deputado.
A efetiva implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química é apontada como o principal caminho para garantir a sobrevivência das empresas de Cubatão, proteger empregos qualificados e assegurar ao Brasil autonomia produtiva em um setor essencial ao desenvolvimento econômico e à soberania nacional.
Deputado Carlos Zarattini em visita à prefeitura de Cubatão