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Sumário
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos assiste, meus cumprimentos.
Em primeiro lugar, gostaria de me referir à questão da CPI da PETROBRAS, um tema que vem sendo discutido. Já obtiveram assinaturas no Senado. No meu modo de ver, essa CPI tem cunho puramente eleitoral. O objetivo é fazer campanha política e de oposição, porque a questão da refinaria de Pasadena já vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público. Todas as questões técnicas e até os questionamentos sobre a lisura do negócio podem ser considerados por meio dessas investigações.
Na prática, a CPI vai buscar estabelecer aqui um palanque para assacar inverdades e calúnias contra a maior empresa nacional, a empresa que tem importância estratégica não apenas para a produção de petróleo, de energia, mas também para a indústria nacional, haja vista que ela é hoje responsável por 45 bilhões de reais em investimentos por ano.
No último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, a PETROBRAS investia 8 bilhões de reais. Hoje, ela investe 45 bilhões de reais. A produção de petróleo, nesses 12 anos, aumentou em 30%. Trinta por cento de aumento da produção!
Os lucros só vêm aumentando. De 2012 para 2013, houve aumento de 11% nos lucros da empresa, apesar de todas as críticas que se faz a ela e apesar do grau de investimento que vem fazendo – ela retira dos próprios recursos para fazer investimento, reduz o lucro, e ainda assim houve aumento de 11%.
Para falar sobre a saúde financeira da PETROBRAS, nós temos um dado indiscutível. Apesar de as ações da PETROBRAS terem caído na Bolsa de Valores de São Paulo, no ano passado a empresa emitiu bônus no exterior e conseguiu captar 11 bilhões de dólares, Presidenta Erika Kokay. Onze bilhões de dólares foram captados, pela PETROBRAS, de investidores estrangeiros, que não querem perder o seu dinheiro. Não tenho nenhuma dúvida de que só vão aplicar seus recursos em algo que dê dinheiro. E investiram 11 bilhões na PETROBRAS.
Essa empresa, que dizem falida, que dizem quebrada, tem sido muito bem administrada nos últimos anos. Muito bem administrada!
Muitos declaram que existe administração política na PETROBRAS. Todos os administradores da PETROBRAS são funcionários de carreira, são técnicos com longa estada nessa empresa. Não são pessoas tiradas de qualquer partido político, como gosta de dizer a Oposição.
O último Presidente da PETROBRAS nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Henri Philippe Reichstul, propunha mudar o nome para PETROBRAS e, ao assumir, disse claramente: Eu não entendo nada de petróleo. Pois é, afundou uma plataforma, reduziu os lucros da PETROBRAS. Se não fosse a retomada após o início do Governo Lula, teria sido afundada, isso sim, essa grande empresa, que é o motor chefe da energia brasileira e um dos grandes motores da nossa indústria.
Sra. Presidente, ao que estamos assistindo no Brasil é uma verdadeira campanha de massacre contra a Presidenta da República. Esse massacre, na mídia principalmente, tem fundamento no ódio que as elites têm a qualquer avanço do povo brasileiro. É uma situação incompreensível, porque a elite brasileira não quer que o Brasil avance socialmente, não quer que o Brasil avance economicamente, não quer um País autônomo, não quer um povo com mais qualidade de vida.
Veja, estão sendo registradas as menores taxas de desemprego da nossa história. No último mês de fevereiro, a taxa de desemprego foi de 5%. E o que diz a Oposição? O que dizem os economistas da Oposição? Dizem que isso não pode continuar, que isso vem aumentando os salários reais. É verdade, o salário real vem aumentando no Brasil, muito por conta também do aumento do salário mínimo e da lei do salário mínimo, que nós aprovamos no Congresso. Garante, todo dia 1º de janeiro, aumento real para 60 milhões de trabalhadores que ganham salário mínimo em nosso País.
Com isso nós fortalecemos o mercado interno, com isso nós geramos emprego no comércio, geramos emprego na indústria, e os trabalhadores têm mais renda. E o que dizem os economistas da Oposição? Dizem que é preciso revogar a lei do salário mínimo, que não é possível dar aumento real aos trabalhadores todos os anos. Mas nós precisamos continuar com essa política. Precisamos, sim, recuperar e melhorar o salário dos trabalhadores, porque é isso que garante fundamentalmente a qualidade de vida desses trabalhadores.
A Oposição critica a educação no Brasil. Mas vamos ver os passos que nós demos, os avanços que nós fizemos. Por exemplo, o PROUNI – Programa Universidade para Todos. Um milhão e meio de alunos estão estudando gratuitamente em universidades brasileiras. Fizemos também o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que já garantiu 6 milhões de vagas no ensino técnico.
Hoje eu li, em um jornal, sobre uma pesquisa que diz que os jovens não estão procurando tanto emprego agora porque estão tratando de estudar. Isso é muito bom! É muito positivo! Fazem isso porque o PRONATEC está funcionando, porque nós aumentamos o número de vagas nas universidades federais, por meio do PROUNI.
Não paramos por aí. Aprovamos nesta Casa, Deputado Caldas, o FIES, com uma nova modalidade, junto com o Programa Mais Médicos. O Programa Mais Médicos trouxe ao País mais de 7 mil médicos, para atenderem nas cidades onde não havia médicos e nas periferias das grandes cidades, para onde muitos médicos brasileiros não querem ir.
Aprovamos também a abertura de 15 mil novas vagas em faculdades de Medicina, em cidades onde não existem faculdades de Medicina.
No FIES, o que está garantido? Está garantido o financiamento para o aluno poder estudar. Ele vai poder fazer todo o seu curso com financiamento da Caixa Econômica Federal. Ao terminar o curso, ele vai pagar aquele financiamento. Há uma diferença para quem, no caso, estiver trabalhando no Sistema Único de Saúde: cada mês que ele trabalhar no SUS representará 1 mês a menos relativamente ao pagamento da mensalidade da faculdade ou da parcela da dívida com a Caixa Econômica Federal.
Isso é um avanço. Isso garante que o filho do trabalhador possa fazer uma faculdade. Não haverá mais este problema, não se dirá mais isto: Ah! Meu filho não vai estudar porque eu não tenho dinheiro para pagar a uma faculdade. Hoje temos o PROUNI, temos o FIES, existem as condições para que qualquer jovem que tenha vontade de estudar possa completar o curso em uma faculdade.
O Programa Mais Médicos irritou a elite brasileira, que não queria que tivéssemos atendimento médico; que quer que os médicos atendam no centro das cidades e cobrem consulta particular. Mas isso vai acabar. Vamos levar sim, estamos levando, o Serviço Único de Saúde a todos os cantos do País, vamos levar os médicos, para que atendam corretamente o povo brasileiro.
Outra questão que irritou a nossa elite brasileira foi a referente às empregadas domésticas. Nós mudamos a Constituição para que as empregadas domésticas tivessem os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A Constituição brasileira de 1988, que tanto louvamos, estabelecia exceções e não conferia à empregada doméstica os mesmos direitos que têm os demais trabalhadores.
Com essa mudança, as empregadas domésticas vão ter direito a hora extra, vão ter direito a jornada de trabalho regulamentar, vão ter direito ao Fundo de Garantia. Mas, para isso, ainda falta esta Câmara votar a regulamentação desse direito, um direito que beneficiou 6 milhões de trabalhadoras principalmente, mas também muitos trabalhadores. Esses 6 milhões de pessoas, que eram tratadas como trabalhadores de segunda classe, de segunda categoria, estão agora alcançadas por todos os direitos trabalhistas de que qualquer trabalhador brasileiro dispõe.
É isto o que incomoda muita gente: o Brasil vem avançando. Na última semana, aprovamos o regime de cotas, no Serviço Público Federal, para negros e negras. Foi um avanço enorme que nós estabelecemos. Mas nós vimos quantos Deputados da elite brasileira aqui vieram para reclamar desse direito, que é importantíssimo para dar igualdade de oportunidades neste País, para combater o racismo que existe neste País, algo que temos de combater a cada momento, a fim de permitir que todos tenham as mesmas oportunidades.
É assim que nós avançamos no Brasil, é assim que fazemos com que este País continue crescendo e com que o povo continue melhorando de vida.
Sras. e Srs. Deputados, temos que ver também aquilo que conseguimos aqui por meio do nosso mandato. Eu gostaria de falar a respeito de um projeto com que atendemos 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Eu me refiro à tarifa social de energia elétrica. O que nós estamos vendo agora? Operação para atender interesses das empresas distribuidoras, para mudar a lei. Nós garantimos, no caso da tarifa social de energia elétrica, não só o desconto na conta de luz, que todos os trabalhadores de baixa renda têm, mas também o fornecimento, pelas empresas, de lâmpadas econômicas, geladeiras econômicas, a reforma na fiação de casas. Isso vem sendo feito em muitos lugares. Mas o que querem essas empresas? Que retiremos esse artigo da lei.
Não vamos concordar com isso, vamos combater isso! Já derrotamos essa proposta na Comissão de Minas e Energia. E vamos lutar para continuar melhorando o fornecimento de energia elétrica a um custo mais baixo para a população, inclusive fornecendo equipamentos que gastem menos energia do que os equipamentos antigos que ainda existem na casa de muitos brasileiros. Já são milhares de geladeiras distribuídas neste País gratuitamente.
Tive oportunidade de observar, há cerca de 1 mês, num lugar importante de São Paulo – a Favela do Jaguaré -, a distribuição de 1.850 geladeiras. O contentamento do povo, a alegria do povo foi uma coisa contagiante. Por isso, vamos lutar aqui para que essa lei não seja modificada.
Aprovamos também nesta Casa um projeto de grande magnitude. A Oposição vive denunciando a corrupção no País, mas quero dizer que quem mais combateu a corrupção no Brasil foram os Governos de Lula e Dilma. Foi o Governo de Lula que deu as condições para a Polícia Federal trabalhar, que fortaleceu a Controladoria-Geral da União, que criou a lei de combate à lavagem de dinheiro. Dilma criou a lei da transparência, que permite a qualquer cidadão ter informações do Governo. Agora nós aprovamos a chamada lei anticorrupção – entrou em vigor no dia 6 de fevereiro -, lei que pune as empresas corruptoras. Não existe corrupto se não existir também o corruptor. E são as empresas, particularmente as grandes empresas, que mais corrompem o serviço público brasileiro.
Eu li no jornal Valor Econômico que, num congresso, recentemente, foi feita uma pesquisa com 500 executivos de grandes empresas. Perguntou-se a esses executivos: A sua empresa já se envolveu em algum ato de corrupção? Sessenta e três por cento disseram: Sim. Foi feita outra pergunta: Você acha que as empresas que concorrem com a sua, no mesmo ramo, já se envolveram com corrupção?Setenta e oito por cento disseram: Sim.
De fato, há prática generalizada de corrupção por parte das empresas. Essa lei vai exigir que as empresas devolvam aquilo que ganharam a mais, vai exigir que elas sejam multadas. Caso sejam reincidentes, poderão ser fechadas pela Justiça. Esse é um grande avanço. Nós vamos lutar pela aplicação dessa lei.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar também um pouco sobre projeto que nós já aprovamos nesta Casa. Foi ao Senado e retornou, para nova votação. Trata-se do projeto referente à desoneração do transporte público, com a consequente redução das tarifas, e à implantação do bilhete único em todas as cidades brasileiras.
Esse é um projeto fundamental. A Frente Nacional de Prefeitos vem reivindicando a sua aprovação. A associação de metrôs e ferrovias do Brasil vem reivindicando a sua aprovação.
Nós estamos ainda aguardando uma palavra do Ministro Guido Mantega de concordância com essa lei. A implantação desse regime de desoneração vai permitir que milhões de trabalhadores brasileiros gastem menos com transporte em nosso País.
Isso é fundamental, porque o transporte é quase um item da cesta básica, é um item obrigatório no dia a dia do trabalhador brasileiro das grandes cidades. São cidades onde estão 85% da população brasileira, são as grandes regiões metropolitanas – Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba -, onde o trabalhador depende do transporte. Nós temos que baratear esse transporte. Para isso, a desoneração é fundamental.
Quantos e quantos projetos nós vimos nesta Casa que tratavam de desoneração para a indústria, de redução de IPI para a indústria automobilística? Já foram mais de 60 bilhões em desoneração para a indústria automobilística. O que nós estamos reivindicando é uma desoneração de 1 bilhão de reais por ano para o transporte público, para atender milhões de brasileiros que dependem desse tipo de transporte todos os dias.
Estamos lutando e vamos lutar, junto com a Frente Nacional de Prefeitos, pela aprovação desse projeto. Quando o aprovarmos, não queremos que ele tenha nenhum tipo de veto por parte da Presidência da República, porque é um projeto que foi debatido, durante anos, com os Municípios, com os Estados, com os empresários do setor de transporte, com os trabalhadores do setor de transporte e com a população em geral.
Proponho uma política de sucesso, o bilhete único, política que iniciamos em São Paulo, na gestão da Prefeita Marta Suplicy, e que hoje é replicada em todas as grandes cidades brasileiras, sempre com sucesso, sempre com aprovação do povo brasileiro.
Por fim, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que haverá, na próxima semana, o marco dos 50 anos do Golpe de 1964. Não vou falar em comemoração, porque não é a palavra correta. O golpe de 1964 inaugurou uma longa noite de terror neste nosso País. Com esse golpe, a vida política de milhares de brasileiros que se opuseram a esse golpe foi ceifada. Esses cidadãos tinham tradição democrática, defendiam uma política democrática. Com o golpe de 1964, houve o fechamento do Congresso Nacional, a extinção de partidos políticos, a cassação de mandatos de Deputados, Senadores, Vereadores em todo o nosso País. Esse golpe militar representou a tortura e a morte de milhares de brasileiros e o banimento de tantos outros.
Alguns ainda dizem que esse golpe não teve nenhuma repercussão. Teve sim. Teve repercussão na vida deste País. Levou milhões de brasileiros à miséria. Representou um total abandono das políticas sociais. Impediu que o povo avançasse durante 20 anos.
Nós restabelecemos a democracia. Ao falar do Golpe de 1964, temos de falar também da democracia que implantamos neste País, a partir de 1985 e, melhor ainda, após a promulgação da Constituição de 1988. É essa democracia que garante que hoje tenhamos eleições de 2 em 2 anos no País; que permite ao povo ir às urnas manifestar seu interesse, utilizar a imprensa, a Internet, expressar democraticamente sua opinião. É nessa democracia que tanto avançamos.
Na minha vida, tive a oportunidade de viver profundamente o que foi a ditadura. Tive meu pai longe da minha casa, preso diversas vezes, banido do País, torturado, mas nunca o vi abandonar a luta do povo brasileiro. Ricardo Zarattini nunca abandonou essa luta.
Por isso, quero homenageá-lo aqui e, na sua pessoa, todos aqueles brasileiros que lutaram e lutam pela democracia, que lutaram e lutam por um Brasil mais justo, por um Brasil mais democrático, por um Brasil autônomo, por um Brasil que ergue a cabeça perante todos os países do mundo.
É por isso, Presidenta Erika Kokay, que não podemos aceitar que ocorra uma disputa em nível tão baixo na próxima eleição presidencial. Nós queremos discutir projeto político para o País, queremos discutir o que significa cada projeto na vida do povo brasileiro; o que significa para o povo brasileiro abrir mão das políticas sociais que conquistamos todos esses anos; o que significa para o povo brasileiro abrir mão da política econômica que implantamos durante todos esses anos, que valorizou os salários, valorizou o salário mínimo, reduziu o desemprego, tirou milhões de brasileiros da miséria, levou 35 milhões de brasileiros para a classe média. Essa política nós queremos debater.
Queremos ouvir claramente da Oposição, do Sr. Aécio Neves, do Sr. Eduardo Campos o que pretendem fazer de diferente neste País. Queremos saber qual é a sua proposta, o que têm a dizer sobre isso. Ou só o que têm a fazer é saudar o mercado financeiro, que ontem, por conta de uma pesquisa, resolveu valorizar as ações da PETROBRAS e as da ELETROBRAS?
Quero dizer, Presidenta Erika Kokay, que nós não devemos nada ao mercado financeiro. O mercado financeiro odeia o Governo da Presidenta Dilma, porque ela teve a coragem de reduzir os juros neste País, teve a coragem de reduzir o lucro dos bancos, teve a coragem de fazer com que bilhões de reais que todos os anos vão para a conta dos bancos ficassem no cofre do Governo e fossem usados nos programas sociais, no financiamento da indústria, na geração de empregos. Essa é a diferença.
Estamos aguardando e vamos fazer esse debate. Se houver CPI, vamos discutir a questão da PETROBRAS, mas também queremos discutir a questão do metrô de São Paulo. Queremos discutir as questões que envolveram a CEMIG, o Porto de Suape. Queremos fazer um debate amplo sobre todos os problemas que existem nas empresas e nos governos brasileiros.
Não queremos discutir só a PETROBRAS. Mas nós vamos discutir. Já veio a esta Casa várias vezes o então Presidente da PETROBRAS, José Sérgio Gabrielli. Vamos ver nesta Casa a Presidente atual, Graça Foster, que também já veio aqui. Não vai haver problema, porque, no nosso Governo, existe transparência, existe democracia, existe responsabilidade na prestação de contas ao povo brasileiro.
Essa é uma virtude do nosso Governo que ninguém pode retirar. O nosso Governo é transparente, fala ao povo, vai às ruas tranquilamente conversar com o povo, sem precisar de nenhum aparato. Precisamos, sim, é debater o que se quer fazer com este País. E esse debate nós vamos assumir nesta tribuna, vamos levar às ruas, vamos levar ao horário eleitoral, fazendo com que a população brasileira conheça efetivamente o que está por trás desses ataques da Oposição.
Queria agradecer a todos pela atenção e dizer que queremos transformar esse próximo período em um período de avanço da democracia. O Brasil vai avançar, o povo vai avançar. Nós não vamos ser impedidos de crescer, de continuar crescendo e avançando no Brasil. Essa é a nossa perspectiva, essa é a nossa luta!
Muito obrigado