O Brasil retoma o protagonismo ambiental com o governo do presidente Lula atuando numa intensa agenda que perpassa todas as áreas da gestão, do combate à fome à soberania energética. Entre as medidas mais recentes está a nova ação do programa Restaura Amazônia, que levará à COP 30 o maior programa de reflorestamento com florestas produtivas do mundo.
O resultado do último edital do programa foi divulgado nesta quinta-feira (16) e garantirá a inédita destinação de R$ 126 milhões do Fundo Amazônia para projetos de recuperação de 4,6 mil hectares, plantio de 6,7 milhões de árvores e geração de 1.680 empregos em 80 assentamentos em sete estados, beneficiando cerca de seis mil famílias.
A iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Desenvolvimento Agrário e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, foi destaque na abertura do evento “Participação Social na Agenda de Ação COP 30”, na Universidade de Brasília (UnB).
“A recuperação de áreas degradadas nos assentamentos do Arco da Restauração é fundamental para reverter o desmatamento na Amazônia, fortalecendo as cadeias produtivas e criando alternativas de renda para os assentados da reforma agrária”, assinalou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o evento.
A iniciativa Restaura Amazônia atua em assentamentos da reforma agrária, mais especificamente em territórios críticos de desmatamento como o Arco da Restauração, que vai do Maranhão ao Acre. Os projetos dos assentados recebem apoio para implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva no Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
Ciclo de prosperidade com a ‘COP da implementação’
O Brasil governado por Lula tem o que mostrar ao mundo: os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 46% em 2024, quando comparado a 2022 e a meta é zerar a taxa de todos os biomas até 2030.
Mais especificamente os impactos do Restaura Amazônia farão a diferença no enfrentamento ao desmatamento e darão ao Brasil ainda mais destaque às vésperas da COP 30, como observou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas”, ressaltou ela, ao exaltar que o governo quer mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade e sem deixar para trás as mulheres, os jovens, os indígenas, os quilombolas e a população negra.
“É por isso que a COP 30 tem que ser a COP da implementação: decidimos que é preciso fazer a transição para o fim do desmatamento. A COP 30 haverá de sair de Belém com novas bases para que a gente faça o enfrentamento da mudança do clima”, ressaltou Marina.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, alertou para o ineditismo da iniciativa. “Nunca antes na história, o BNDES e o MMA entregaram tanto com o Fundo Amazônia”, apontou. “É uma ação histórica o que estamos anunciando: a seleção dos parceiros que vão fazer restauro florestal em 80 assentamentos. A gente precisa regularizar as terras da Amazônia, e só há uma forma de fazer isso, que é com investimento público para garantir que os órgãos possam fazer regularização fundiária”, destacou.
Menina dos olhos dos trabalhadores rurais
O Restaura Amazônia se transformou na menina dos olhos dos trabalhadores rurais do bioma, na visão do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Validamos este programa em todo território, conversando com assentados da reforma agrária, organizações do campo, ribeirinhos e quilombolas”, detalhou, ao apontar que o que está sendo financiado é o reflorestamento com espécies produtivas que são mais rentáveis do que a soja e do que a pecuária.
“Na COP 30, o Brasil vai entregar o maior programa de reflorestamento, com florestas produtivas, do mundo e com grande perspectiva de desenvolvimento econômico”, exaltou.
Projetos selecionados
Na área do Acre, Amazonas e Rondônia, denominada macrorregião 1, foram selecionados os projetos das entidades Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), Associação SOS Amazônia, Greendata Centro de Gestão e Inovação Socioeconômica e Ambiental, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil (Itaipu Parquetec) e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia (Unicafes).
O processo de seleção foi conduzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), parceiro gestor selecionado pelo BNDES para a área.
Já a macrorregião 2, com Mato Grosso e Tocantins, as propostas selecionadas foram apresentadas por Instituto Perene, Instituto Centro de Vida (ICV), Itaipu Parquetec, Black Jaguar, Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). A Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, parceiro gestor selecionado pelo BNDES, foi responsável pelo edital da região.
Pará e Maranhão, que compõem a macrorregião 3, teve propostas selecionadas feitas pela Fundação Solideriedad, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Avaliação – Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais, Centro de Pesquisa Ambiental do Nordeste (Cepan) e Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores do Alto Xingu. O parceiro responsável pela seleção de projetos na região foi a Conservação Internacional (CI).
Texto originalmente publicado pelo site do PT Nacional.